DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:936A1A34

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1

Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2024.06.12.1. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante M. R. DA SILVA GONÇALVES inscrito no CNPJ nº 42.023.744/0001-71 classificado no Lote Único - Gás GLP, no valor global de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.1333/21. Yasmine Figueiredo Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

Milagres/CE, 28 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:40A78079

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.06.01/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.14.2

Extrato do Contrato nº 28.06.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.14.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.330.314/0001-62. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo no que concerne ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito da proteção social básica, proteção social especial, cadastro único/programa bolsa família e do controle social, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Yasmine Figueiredo Ribeiro e Aristóteles Quirino Xavier. Milagres/CE, 28 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:18BCC49B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.06.02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.29.2

Extrato de Contrato Nº 28.06.02/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.05.29.2. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres, e Direitos Humanos e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender às necessidades dos Benefícios Eventuais, vinculados à Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 227.988,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Yasmine Figueiredo Ribeiro e Cicero Samuel de Sousa Luna. Milagres/CE, 28 de junho de 2024.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:DC84F75D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1

Aviso de Homologaçãoe Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2024.06.12.1. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante M. R. DA SILVA GONÇALVES inscrito no CNPJ nº 42.023.744/0001-71 classificado no Lote Único - Gás GLP, no valor global de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.1333/21. Adolfo Cicero Medeiros Costa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Milagres/CE, 28 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:55DD50C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030618/2024 - DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EDIMARIO CARNAUBA DA SILVA

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MINICIPIO DE MOMBAÇA-CE

Orlando Benevides Cavalcante Filho, prefeito municipal de Mombaça – CE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas;

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR o servidor EDIMARIO CARNAUBA DA SILVA, para representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC da Secretaria de agricultura e pecuária do Município de Mombaça-CE, para sua composição.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de junho de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:4AA36482

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA - para a atividade de Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção – (Cod.: 27.03), com Número de