DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D34C922F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.17.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de maio de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 041509-0 Raimundo Edran Cunha Sousa Vigilante 40h 124625-9 Rosangela Santiago Oliveira Vigilante 40h 100143-4 Antonio Rogério de Sousa Vigilante 40h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de maio de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:11A79AE3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.18.06.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) a servidor (a) MARIA LUCILEIDA SOUSA MARTINS, cargo/função AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, matrícula 041438-7 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 01 de julho de 2024 à 30 de julho de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 20 de maio de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7703A3F5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.19.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ IVANILDO NERI DOS SANTOS, cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 120099-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:91ADA52C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.04.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de maio de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Horas Diurnas Horas Noturnas 126881-3 Janny Oliveira Paz Enfermeiro 24 0 126945-3 Sylmara Pereira Costa Enfermeiro 12 0 127093-1 Maria Celia Oliveira da Costa Enfermeiro 28 32 126920-8 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 05 08 126917-8 Lucia Braz da Silva Técnico em Enfermagem 05 08 124072-2 Francisca Carliene da Silva Sousa Técnico em Enfermagem 08 0 090956-4 Maria Erineide Moreira Lima Técnico em Enfermagem 08 0 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 34 16 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 29 8 126948-8 Wennya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 12 0 126928-3 Maria do Socorro Muniz Gondim Técnico em Enfermagem 12 0 126912-7 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 12 0

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de maio de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2B09FF24

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.05.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) VIVIANE VINITE FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais Matrícula 126711-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de junho de 2024 até 06 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:73C912E6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.06.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 17.07.2024 a 15.08.2024.

100139-6 Jocelio Sousa Almeida Auxiliar em Saúde Bucal 05.07.2022 a 04.07.2023