DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:78D5650D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.03.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2024 a 30.07.2024.

124261-0 Carlos Fernando Carneiro de Oliveira Chefe de Engenharia e Fiscalização 01.01.2023 a 31.12.2023 124308-9 Salete da Silva Oliveira Pereira Coordenadora da Defesa Civíl 01.01.2023 a 31.12.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:55F00239

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.04.06//2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de maio de 2024.

041249-0 Aparecida Maria da Silva Ferreira Técnico em Enfermagem 03 19,06 126904-6 Francisco Adailton Sousa Maia Técnico em Enfermagem 04 12,66 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 03 17,48 126912-7 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 03 12,66 126873-2 Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 02 12,66 124622-4 Gleistone de Araújo Lima Técnico em Enfermagem 02 33,15

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0E7E0D91

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.05.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA REBECA ARAUJO VASCONCELOS, cargo Assistente social, Matrícula 060288-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de junho de 2024 a 06 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F15A6842

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 007.06.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado como Membro do Conselho Tutelar no mês de junho de 2024.

Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 126789-2 Francisco Dautielio Rodrigues Membro do Conselho Tutelar 06P 126790-6 Francisco Leofabio Silva Sousa Membro do Conselho Tutelar 06P 126794-9 Flavenilson da Costa Freitas Membro do Conselho Tutelar 06P 126793-0 Katia de Sousa Barros Membro do Conselho Tutelar 06P 126792-2 Rosemara Fatima de Jesus Membro do Conselho Tutelar 06P

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de junho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B7DF8506

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.07.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 à 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2024 a 30.07.2024.

Matrícula Nome Cargo Período Aquisitivo 060335-0 Maria do Socorro de Araújo Sousa Prof. Educ. Básica II/Coordenador Pedagógico III 01.09.2022 A 31.08.2023 041643-6 Maria do Socorro de Araújo Sousa Prof. Educ. Básica II 01.03.2022 A 28.02.2023 126198-3 Maria do Socorro Lima Coordenador Pedagógico III 03.04.2023 a 02.04.2024 060121-7 Maria Edinilza Morais Matos Prof. Educ. Básica I/Diretor Escola II 01.02.2023 A 31.01.2024 060126-8 Maria Edvane Cunha Sousa Prof. Educ. Básica I 01.02.2023 A 31.01.2024 041898-6 Maria Edvania de Brito Martins Professor Educação Básica I/Diretor Dep. Adm. Financeiro 01.02.2022 A 31.01.2023 042081-6 Maria Edvania de Brito Martins Professor Educação Básica I 01.03.2022 A 28.02.2023 123777-2 Maria Elidiane da Cunha Prof. Educ. Básica II 17.10.2022 A 16.10.2023 041875-7 Maria Eliane de Sousa Costa Baima Prof. Educ. Básica I 27.01.2023 A 26.01.2024 041820-0 Maria Eliene de Sousa Costa Prof. Educ. Básica I 16.04.2023 A 15.04.2024 041793-9 Maria Eliete da Costa Prof. Educ. Básica I 02.08.2022 A 01.08.2023 041543-0 Maria Elisangela da Silva S. Almeida Prof. Educ. Básica I 01.08.2022 A 31.07.2023