DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 10 de junho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 17 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F19E85F8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.03.06.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.06.2024 a 02.07.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041427-1 Maria do Socorro de Oliveira Enfermeira da Família 30 dias 01.11.2006 a 31.10.2011

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 03 de junho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:328BEB3D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 008.04.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem no mês de junho de 2024.

Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 06 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 06 126917-8 Lucia Braz da Silva Técnico em Enfermagem 08 126928-3 Maria do Socorro Muniz Gondim Técnico em Enfermagem 04

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de junho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4F24DA9C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.05.06/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JERRIA CHAYANE COSTA OLIVEIRA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 125146-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de junho de 2024 a 19 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D93CA8D3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.06.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2024 a 30.07.2024.

123735-7 Manoel Reinaldo de Sousa Neto Motorista 09.09.2022 a 08.09.2023 060280-9 Nilton Cesar Santiago Lima Vigilante 01.08.2022 a 31.07.2023 041916-8 Maria Erismar Ferreira Maia Auxiliar de Serviços Gerais 01.06.2023 a 31.05.2024 123796-9 Francisco Jefson Ribeiro Maia Cozinheiro/Chefe de Divisão 04.11.2021 a 03.11.2022 123743-8 José Eudásio Lima Araujo Pedreiro 09.09.2022 a 08.09.2023 123744-6 Mariz Câmara da Silva Servente de Pedreiro 09.09.2022 a 08.09.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:AB26FC2A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.10.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA IVANEIDA DA SILVA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041312-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de junho de 2024 a 11 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:AC2DE0AF