DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0230F65A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.06.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria Iranilda de Sousa Almeida, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 060237-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de junho de 2024 a 07 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F4CA4836

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010.07.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 à 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2024 a 30.07.2024.

Matrícula Nome Cargo Período Aquisitivo 060270-1 Ronaldo Lima de Carvalho Prof. Educ. Básica II 01.08.2022 A 31.07.2023 041813-7 Ronaldo Rodrigues de Lima Almeida Prof. Educ. Básica II 04.09.2022 A 03.09.2023 041560-0 Rosalina Alves Prof. Educ. Básica I 01.08.2022 A 31.07.2023 124625-9 Rosangela Santiago Oliveira Vigilante 01.06.2023 A 31.05.2024 125222-4 Rosiane Rodrigues de Sousa Vigilante 02.05.2023 A 01.05.2024 041696-7 Rozalba Maria da Costa Prof. Educ. Básica I 02.02.2023A 01.02.2024 041996-6 Rozalba Maria da Costa Prof. Educ. Básica II 11.09.2022A 10.09.2023 041788-2 Taciana Maria Almeida Sousa Prof. Educ. Básica I 01.08.2022 A 31.07.2023 121395-4 Taciana Maria Almeida Sousa Prof. Educ. Básica I/ Coordenador Pedagógico III 02.02.2023 A 01.02.2024 123598-2 Tarcielio Lima Oliveira Prof. Educ. Básica II/Coordenador Pedagógico I 01.08.2022 A 31.07.2023 126204-1 Tereza Aguida Cavalcante de Brito Coordenador PedagógicoI 03.04.2023 a 02.04.2024 041842-0 Tereza Neuman de Lima Prof. Educ. Básica I/Coordenador Pedagógico II 02.02.2023 A 01.02.2024 041997-4 Tereza Neuman de Lima Prof. Educ. Básica I 01.02.2023 A 31.01.2024 042068-9 Valdenice Sousa Aguiar Prof. Educ. Básica II/ Coordenador Pedagógico IV 02.02.2022 A 01.02.2023 041838-2 Valdeniza Maria Silva Costa Prof. Educ. Básica I 02.02.2023 A 01.02.2024 041970-2 Valdirene Fernandes de Lima Silva Prof. Educ. Básica I/ Coordenador Pedagógico II 04.09.2022A 03.09.2023 124434-5 Valrismar Brito de Menezes Diretor de Creche III 03.04.2023 A 02.04.2024 042055-7 Verônica Nunes Rodrigues Prof. Educ. Básica II 19.02.2023A 18.02.2024 060268-0 Verônica Nunes Rodrigues Prof. Educ. Básica II 01.08.2022 A 31.07.2023 041883-8 Zulene Martins de Lima Cunha Auxiliar Serviços Gerais 01.02.2023 A 31.01.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7E52BB41

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.10.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SYLMARA PEREIRA COSTA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 126945-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:42709AB8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.13.06.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, RESOLVE conceder 03 dias de ausência por nascimento do filho do Servidor efetivo Francisco Weudes Rodrigues Almeida, cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 122014-4, a contar de 13 de junho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:68BF15B9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.17.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO MENDES, cargo Agente Comunitário de Saúde, matrícula 060232-9, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de junho de 2024 até 18 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B656622A