DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos representantes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, e dá outras providências: ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 189/95 de 05 de outubro de 1995, CONSIDERANDO à necessidade de reestruturação do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável do Município de Jardim/CE. RESOLVE: Art. 1º - Alterar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, conforme disposição da Lei Municipal Nº 189/95 de 05 de outubro de 1995. Art. 2º - Fica constituída uma Equipe Técnica sob a coordenação da Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos, com os membros abaixo relacionados:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NOME CPF RG HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES 262.673.903-06 2001015056111 URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES 036.263.643-56 2004009088826 CICERO ADAIL LEITE 253.430.838-62 205454891

II – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NOME CPF RG CICERO FELEX DE FIGUEIREDO 249.079.013-72 96029171258 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA 613.406.003-82 96029171258

III – REPRESENTANTE DA IGREJA NOME CPF RG SÉRGIO DANIEL TURBANO PEREIRA 960.292.499-66 89228855304

IV – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS NOME CPF RG MARIA DO SOCORRO ALVES SANTOS 348.571.503-44 95029176006

V – REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS NOME CPF RG FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA 689.745.158-49 91027003233 FRANCISCO MAXIMINIANO DOS SANTOS 061.273.92844 20078625402 ROSIVAN RIBEIRO DA CRUZ 177.634.658-02 22219037 – SSP/SP

VI – REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS NOME CPF RG JOÃO GALDINO 070.206.863-20 2001015133353 SSP/CE

VII – REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO GOVERNAMENTAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOME CPF RG MÁRIO CHAGAS CONRADO 222.574.203-06 20150671061 SSP/CE

VIII – REPRESENTANTE DO SETOR AGROPECUÁRIO NOME CPF RG JOSE NAPOLEÃO BARRETO DE ARAUJO 092.516.183-72 20161187980 SSP/CE

IX – REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NOME CPF RG ZENIVAL PEREIRA 815.046.593-68 96029237054 JUSCIANO ALVES LIMA 914.602.203-15 970290623350 SSP/CE

Art. 3º - Esta portaria não gera ônus aos erários, e para os Servidores Municipais, não os prejudicam de suas funções originais. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 24 de junho de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:108C7AB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EDITAL Nº 014/2024SEINFRA - 3ª CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARI - REFERENTE AO EDITAL Nº 010/2024SEINFRA

O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - SEINFRA, Leandro Lima Evangelista no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de excepcional interesse público no Município de Mombaça, considerando também a autorização contida na Lei Municipal Complementar Nº 796/2020, de 01 de dezembro de 2020, torna pública a 3ª Convocação dos Candidatos Classificados da SELEÇÃO PARA