DOE 01/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024 33
em San José, Costa Rica e Representação no Brasil localizada, em Brasília, na SHIS QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial Terracota. OBJETO: a) Ajuste do prazo de vigência deste PCT para até 31/12/2024; b) Adequação da Matriz de Execução Física do Projeto dos objetivos produtos, resultados e atividades ajustadas e excluídas. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA: até 31/12/2024. DATA: Brasília DF, 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário e Gabriel Delgado Representante do IICA no Brasil Instituto de Cooperação para a Agricultura – IICA.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº093/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalho de regularização fundiária, fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do MAPP218. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº093/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL | TOTAL | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Jacson M. Pinho | Téc. em Agropecuária | 372.1-4 | II | 01 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 a 26/07/2024 |
Acaraú e Camocim | 15 | 131,43 | |||
| Antonio Morais de Sousa | Téc. em Agropecuária | 449.1-1 | II | 01 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 a 26/07/2024 |
Acaraú e Camocim | 15 | 131,43 |
*** *** * PORTARIA Nº094/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do MAPP218. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2024.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº094/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL | TOTAL | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisca Luzineide Lima | Ag. Administrativa | 510.1-2 | II | 01 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 e 26/07/2024 |
Itapipoca, e Irauçuba |
15 | 131,43 | |||
| Vanderlan Nobre Apolônio | Téc. em Agropecuária | 366.1-7 | II | 01 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 e 26/07/2024 |
Itapipoca, e Irsuçuba |
15 | 131,43 | |||
| Manoel Pinheiro de Oliveira | Téc. em Agropecuária | 315.1-8 | II | 01 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 e 26/07/2024 |
Itapipoca, e irauçuba |
15 | 131,43 |
*** *** * PORTARIA Nº095/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalhos de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de demandas terras indígenas , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº095/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL | TOTAL | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Roberto Esdras Mourão Lobo |
Engº Agrônomo | 560.1-4 | II | 01 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 a 26/07/2024 |
Crateús e Quixeramobim |
15 | 131,43 | |||
| Raimundo Marques de Matos |
Motorista | 514.1-1 | II | 01 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 a 26/07/2024 |
Crateús e Quixeramobim |
15 | 131,43 |
*** *** * PORTARIA Nº096/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar retirada de pendências geocadastrais dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL | TOTAL | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Ivando Xavier Forte | Ag. Administrativo | 228.1-0 | II | 01 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 a 26/07/2024 |
Quixadá e Icapui | 15 | 131,43 | |||
| Ronaldo César X. de Lima | Desenhista | 543.1-3 | II | 01 a 05, 09 a 12, 16 a 19 e 23 a 26/07/2024 |
Quixadá e Icapui | 15 | 131,43 |
PORTARIA Nº097/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2024.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE