DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
INTERESSE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecida: física FRANCISCO RAINILDO inscrito SOB CPF de N° 320.927.923-34, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil), Declaração em 27/06/2024 pela comissão de contratação. Ratifico em 28/06/2024, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –
Acopiara/CE, 28 de junho de 2024.
MARIA ALDANILA SILVA HOLANDA OLIVEIRA. Secretária do Meio Ambiente.”
LEIA-SE: “Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.06.27.01. Objeto: LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA DESPEJO E PONTO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecida: física FRANCISCO RAINILDO DE ALMEIDA inscrito SOB CPF de N° 320.927.923-34, no valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o Valor Global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil), pr, Declaração em 27/06/2024 pela comissão de contratação. Ratifico em 28/06/2024, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –
Acopiara/CE, 28 de junho de 2024.
MARIA ALDANILA SILVA HOLANDA OLIVEIRA. Secretária do Meio Ambiente.”
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:C88B467F
GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2024.06.25.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO FESTIVAL JUNINO - SÃO JOÃO NA VILA DA CULTURA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, de interesse DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: X7E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.594.152/0001-00, no valor de R$ 59.842,40 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –
ACOPIARA/CE, 01 DE JULHO DE 2024.
ARYTHUZA ALBUQUERQUE DE MACEDO -
Secretária da Cultura, Esporte e Juventude.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:1767F317
GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.06.25.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.13.05. Objeto: ACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO FESTIVAL JUNINO - SÃO JOÃO NA VILA DA CULTURA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, no âmbito do MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.594.152/0001-00, no valor de R$ 59.842,40 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Signatário pela contratante: ARYTHUZA ALBUQUERQUE DE MACEDO, pela Contratada: CAIO LINCOLN ALMEIDA DE OLIVEIRA. ARYTHUZA ALBUQUERQUE DE MACEDO – SECRETÁRIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE;
ACOPIARA/CE, 01 DE JULHO DE 2024.
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:3CED200B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.26.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2024.06.26.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal
de
Saúde.
Empresa
Contratada:
DLA
COMERCIAL
DE
ALIMENTOS LTDA- CNPJ: 24.334.945/0001-08, representado por
DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES, CPF: 004.220.53-
50. Valor Global R$ 131.580,59 (CENTO E TRINTA E UM MIL
QUINHENTOS E OITENTA RAIS E CINQUENTA E NOVE
CENTAVOS).
Dotação
Orçamentária:
Órgão:
06;
Unidade
Orçamentária:
0602:
MAC:
10.302.1003.2.025.00,
FONTE:
1500/1002/1600;
PAB:
10.301.1001.2.019.00,
FONTE:
1500/1002/1600; FMS: 10.122.0402.2.015.00, FONTE: 1500/1002.
Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BENS
DE CONSUMO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE PESSOAL
E DEMAIS, INSUMOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA
SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.
SUHELEM COLARES DE ALMEIDA- Secretária da Saúde- Data da
assinatura: 26 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:04D61346
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 44/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 44/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024
Concede afastamento a título de desincompatibilização á servidor público municipal para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO que Angelliny Brito Bastos Feitosa é ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação na Secretaria de Saúde, em exercício na Unidade Básica de Saúde da Sede.
Resolve