DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

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noinciso IV do caput do art. 3º da Constituição Federal,garantidos o contraditório e a ampla defesa. Atenção! Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do agente cultural.

9.2 Acompanhamento das etapas do edital

O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no sitehttps://mapacultural.secult.ce.gov.br/ e buscar em OPORTUNIDADES por: Seleção de Projetos para Firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à cultura de Alto Santo/CE – PNAB (lei nº 14.399/2022)
O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto devem ficar atentos s publicações nosite da Prefeitura Municipal e nas mídias sociais oficiais.

9.3 Informações adicionais Demais informações, podem ser obtidas por meio do e- mail [email protected] ou telefone: (88) 99650-4643

9.4 Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 6 meses após a publicação do resultado final.

1. COMPÕEM ESTE EDITAL OS SEGUINTES ANEXOS:

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO II – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO ANEXO III – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA ANEXO V – DECLARAÇÃO SOCIAL ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO ANEXO VII – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Alto Santo, 01 de julho de 2024.

LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social Publicado por: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Código Identificador:41992410

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS AISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 03.05/2024-INF

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03.05/2024-INF ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE EDITAL - A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.05/2024-INF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE (DISTRITO DE BREJINHO, DISTRITO PAJEU, SEDE). ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 03/07/2024 até 17/07/2024 às 08:00h no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2024 às 08h15 e a fase de disputa de lance no dia 17/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: ([email protected]).

Araripe/CE, 01 de julho de 2024.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS, Agente de Contratação. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:FB1F35BD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 04.01/2024- INEX

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato Nº 04.01/2024-INEX, proveniente da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Nº 04.01/2024-INEX, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AS AÇÕES DO HOSPITAL E MATERNIDADE LIA LOILA DE ALENCAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ARARIPE – CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 15/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe - Secretaria de Saúde de Araripe. CONTRATADA: CENTER IMAGEM S/C LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. VALIDADE DO CONTRATO: até 28 de junho de 2025. VALOR TOTAL: R$ 362.774,80 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Clara Saionara de Brito Francelino Neri, Ordenadora de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Representante Edmilson Martins de Lima Junior. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:E536A7DA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 04.01/2024- INEX01

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato 04.01/2024-INEX01, proveniente da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Nº 04.01/2024-INEX, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AS AÇÕES DO HOSPITAL E MATERNIDADE LIA LOILA DE ALENCAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ARARIPE – CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 15/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe - Secretaria de Saúde de Araripe. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS DR. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2024. VALIDADE DO CONTRATO até 28 de junho de 2025. VALOR TOTAL: R$ 628.062,08 (seiscentos e vinte e oito mil e sessenta e dois reais e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Clara Saionara de Brito Francelino Neri, Ordenadora de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Representante Paulo Henrique Amorim. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:6C90396F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 04.01/2024- INEX02

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato Nº 04.01/2024-INEX02, proveniente da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Nº 04.01/2024-INEX, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AS AÇÕES DO HOSPITAL E MATERNIDADE LIA LOILA DE ALENCAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ARARIPE – CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 15/2024.