DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Arneiroz (CE), 01 de Março de 2024.
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:BA1467DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2022.05.20.1, Nº 2022.05.20.2, Nº 2022.05.20.3 E Nº 2022.05.20.4 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.11.1
UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0137.2.019.0000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE 04.122.0037.2.005.0000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0171.2.012.0000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0037.2.006.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O
FORNECIMENTO
DE
SISTEMA
INFORMATIZADO
E
PERSONALIZADO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONTRATADO G B LO LTDA - ME
EMPRESA SECRETARIA Nº DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL G B LO LTDA - ME SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022.05.20.1 R$ 24.000,00
R$ 2.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE
2022.05.20.2
R$ 25.200,00
R$ 2.100,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022.05.20.3 R$ 16.800,00 R$ 1.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022.05.20.4 R$ 12.000,00
R$ 1.000,00
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Arneiroz (CE), 01 de Março de 2024.
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:9C8B18DF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA
Por meio desta Errata, viemos corrigir o número do processo informado anteriormente no documento TERMO DE REVOGAÇÃO, datado de 28 de junho de 2024. Onde se lê: Processo Nº 2024.05.03.01 Leia-se: Processo Nº 2024.06.07.01 Pedimos desculpas pelo equívoco e informamos que o conteúdo do documento original permanece inalterado, exceto pela correção mencionada acima.
Arneiroz, 01 de julho de 2024 Atenciosamente,
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:88E805D8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONCORRÊNCIA 2024.05.29.1
EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Sítio Canabrava, Zona Rural do Município de Assaré – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 315.738,48 (trezentos e quinze mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Marcondes Lucio Alencar.
Data do Contrato: 24 de Junho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F5E27E1D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 23.444.672/0001-91, com sede na Rua Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, BANABUIÚ-CE, CEP 63960-000, através da Secretaria de Agricultura, neste ato representado pelo Secretário Municipal Sr. Glauco Fausto De Brito, que a esta subscreve, no uso das atribuições legais, daqui por diante denominada simplesmente notificante;
NOTIFICADA: Empresa US DA CRUZ NETO - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Simplício Bezerra Silva, 200, Jardim Oásis - Iguatu-CE, CEP 63.507-445, inscrita no CNPJ Nº. 37.847.947/0001-42, Email: [email protected], telefone (85) 9.9759-6678, por seu representante legal, Sr. UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO, CPF Nº. 040.293.913-11, doravante denominada simplesmente notificada. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a notificante, por seu representante legal que a esta subscreve, vem formalmente NOTIFICAR a ocorrência dos fatos que se seguem, com o fito de criar e resguardar direitos e tentar derradeira solução amigável e menos onerosa. A notificante e a notificada celebraram, em 01 de fevereiro de 2024, o contrato n° 2024.02.01.02, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
A notificante protocolou Ordem de Compras N° 2024.06.27-0001 em 27 de junho de 2024, através de e-mail e com a devida Nota de Empenho, conforme anexo, para a aquisição de dos itens do contrato em tela. Ocorre que transcorrido o prazo legal para a entrega dos produtos, a empresa não cumpriu com suas obrigações, conforme pactuado no termo de contrato, cujo prazo é de 12 (doze) horas, não sendo