DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

julho de 2024, às 09h00min. LOCAL DE RECEBIMENTO: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). INFORMAÇÕES E DÚVIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Irauçuba/CE, 01 de julho de 2024.

RAQUEL LOPES BRAGA –
Secretária Interina da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:35FE11B5

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.06.24.01 – SEJUV

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.17.01

OBJETO: Contratação de serviço não continuado de arbitragem para atendimento do campeonato Irauçubense de futebol 2024, de responsabilidade da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, com o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), referente ao Contrato de nº 2024.06.07.01 - SESP. Data de Assinatura do Contrato: 24 de junho 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Contratante: JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Assina pela Contratante: Ana Leila Facundo da Silva. Dotação Orçamentária: 2602 27 812 0009 1.155, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.99.

Irauçuba/CE, 24 de junho de 2024 –

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA –
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Transporte e Administração Viária. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BAA10B63

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2024-DL

N.º PROCESSO: 06.03-001/2024. OBJETO: Contratação dos serviços de link dedicado de acesso à internet, com IP válido e estático, solução integrada de segurança contra ataques do tipo negação de serviço DDOS, incluindo equipamentos, instalação e manutenção, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 05/07/2024. Abertura das propostas: 05/07/2024, às 9:00 AM. Fase de lances: 05/07/2024, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

MARIA MAZARELO GOMES LEGAL. Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Mazarelo Gomes Legal Código Identificador:4E66014A

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PREGÃO PRESENCIAL N.º 20229009

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo aditivo ao contrato n.º 20229009. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20229009 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 09/05/2024 e término em 08/05/2025, cujo objeto é a Contratação de subscrição de licenças de uso de software integrado de contabilidade, folha de pagamento, licitação, almoxarifado, portal de transparência e ouvidoria, com direito de atualização e suporte técnico, nos termos do Art. 57, Inciso IV da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Presencial n.º 20229009. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 2288268000104. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:10622893

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PREGÃO PRESENCIAL N.º 20229009

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro termo aditivo ao contrato n.º 20229009. TIPO: Acréscimo de valores. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n.º 20229009. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇAO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 02.288.268/0001-04. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo de valor no percentual de 18,80%, ao contrato n.º 20229009, considerando a necessidade de modificação das especificações para melhor adequação técnica ao seu objetivo. VALOR CONTRATO: R$ 23.400,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 4.400,00. VALOR ATUALIZADO: R$ 27.800,00. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 18,80%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 06/06/2024.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:4081A934

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703007

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703007 – ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2023-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS (MANUTENÇÃO MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 2.585,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0600.2.028 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB30; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1540000000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB-IMPOSTOS 30%; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.122.0100.2.025 – FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. – EDUCAÇÃO. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REPRESENTADO PELA SRA.