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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/07/2024 · pág. 66

DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 91.587,38 (NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.0100.2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO - INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA BATISTA E DE OUTRO LADO A EMPRESA – AL FONTELES SERVIÇOS ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.625.604/0001-06, REPRESENTADO PELO SR. AURICELIO LIMA FONTELES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 03 DE JULHO DE 2024 – DATA DO CONTRATO: ATÉ 03 DE JULHO DE 2023. Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:265B1EBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703009

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703009 – ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2023-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS (MANUTENÇÃO MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 98.977,84 (NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.0100.2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO - INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA BATISTA E DE OUTRO LADO A EMPRESA – CARSAU COMSERV LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.156.411/0001-76, REPRESENTADO PELO SR. LUCAS CARDOSO SAUNDERS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 04 DE JULHO DE 2024 – DATA DO CONTRATO: ATÉ 04 DE JULHO DE 2023.

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:2CD117A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 004/24-IN

Processo nº 00005.20240627/0001-02 - Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAMURIM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA SERVIR DE PONTO DE APOIO DA UBS DO ALTO BRITO. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 01 de julho de 2024. ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: ASSOCIACAO COMUNITARIA OSMAR SILVA COSTA. CNPJ/MF Nº 00.929.425/0001-80. Valor Global: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais). Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:0245FF9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703001 – ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2023-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS (MANUTENÇÃO MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 113.709,49 (CENTO E TREZE MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.302.0403.2.021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0400.2.019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0402.2.020 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.122.0100.2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM RECURSOS 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - SECRETARIA DE SAÚDE REPRESENTADO PELO SR. LAÉCIO PAULO SOUSA DOS SANTOS E DE OUTRO LADO A EMPRESA – AL FONTELES SERVIÇOS ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.625.604/0001-06, REPRESENTADO PELA SR. AURICELIO LIMA FONTELES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 03 DE JULHO DE 2024. – DATA DO CONTRATO: 03 DE JULHO DE 2023. Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:0F611304

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703006

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230703006 – ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2023-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS (MANUTENÇÃO MECÂNICA/OUTROS, LOCAÇÃO DE REBOQUE, LAVAGENS DE VEÍCULOS), PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE