DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240310
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A AGRICULTURA
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO GALDINO DE SOUZA
OBJETO......................: Contratação de pessoas físicas para atuar como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro, conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro durante o exercicio 2024.
VALOR TOTAL................: R$ 20.800,00 (vinte mil, oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0701.201220112.2.073 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura Fami , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.22, no valor de R$ 20.800,00
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:6B7A6D1C
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR CONTRATO Nº 20240316 INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240316
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A AGRICULTURA
CONTRATADA(O).....: JOSÉ GILBERTO MATIAS ALVES
OBJETO......................: Contratação de pessoas físicas para atuar como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro, conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro durante o exercicio 2024.
VALOR TOTAL................: R$ 10.400,00 (dez mil, quatrocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0701.201220112.2.073 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura Fami , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.22, no valor de R$ 10.400,00
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:102100A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 041/2024
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, TRANSPORTAR CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REPRESENTANDO SOCIEDADE CIVIL PARA O EVENTO "CERIMÔNIA DE ASSINATURA DE ADESÃO AO PLANO NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - NOVO VIVER SEM LIMITE". I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição na data 04/07/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 28 de junho de 2024.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:89D2AE0F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO Nº 20240341 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.22.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240341
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.05.22.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NILCEMARA ALVES DA SILVA 04362521399
OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 26.632,00 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1102.081220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.821,50, Exercício 2024 Atividade 1102.082440225.2.121 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.803,00, Exercício 2024 Atividade 1102.082440225.2.123 Manutenção dos Serviços de Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 10.204,50, Exercício 2024 Atividade 1102.082430225.2.111 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.803,00