DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:E9FE419B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONTRATO Nº 20240314 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.04
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240314
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: ANTÔNIO DE PADUA ALVES DA COSTA
OBJETO......................: Contratação de pessoas físicas para atuar como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro, conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro durante o exercicio 2024.
VALOR TOTAL................: R$ 20.800,00 (vinte mil, oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.22, no valor de R$ 20.800,00
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:E30479AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONTRATO Nº 20240319 INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240319
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: CLUDIONOR ALVES SOARES
OBJETO......................: Contratação de pessoas físicas para atuar como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro, conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro durante o exercicio 2024.
VALOR TOTAL................: R$ 10.400,00 (dez mil, quatrocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.22, no valor de R$ 10.400,00
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:FA36BBC9
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240334 CARONA Nº 2024.06.13.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240334
ORIGEM.....................: CARONA Nº 2024.06.13.01
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATADA(O).....: CNIP-COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA
OBJETO......................: Aquisição de material para manutenção da iluminação pública(Luminárias de Led), conforme especificações e condições constantes em Ata de Registro de Preços nº 2024.03.31.01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.03.31.01-PERP, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajús-CE, para o município de Piquet Carneiro-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
VALOR TOTAL................: R$ 391.500,00 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1001.151220112.2.098 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 391.500,00
VIGÊNCIA...................: 13 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Junho de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:4B0CB058
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença de Instalação (L.S) Infraestrutura de transporte e de obras de arte – vias terrestres urbanas e rurais – manutenção e restauração – (código 26.08) - Projeto de recuperação de estradas vicinais em diversas localidades na zona rural do município de Piquet carneiro (CE). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador:CCC174BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CONTRATO Nº 20240309 INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04