DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.253,17. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.004629/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/07/2024) 154046-15263-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2/2020 Processo 23100.012403/2020-21. Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22; Permissionária: MUV Tecnologia de Sistemas LTDA. CNPJ 36.339.733/0001-00. Objeto: O presente Termo objetiva regulamentar a Rescisão do Termo de Permissão de Uso número 02/2020, conforme cláusula 13ª do mesmo Termo, celebrado em 24/09/2020. Vigência: a contar de 28/06/2024. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 28/06/2024. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO - Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23110.000029/2022-63. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de um posto de supervisor. Vigência: 01/07/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.778.917,92. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23110.007457/2023-06. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Reajuste contratual a contar de 26/05/2024. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.941.683,49. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo destinados à limpeza e manutenção da piscina do Departamento de Educação Física (DEF/CCS) da Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Petrônio Portella, situado na cidade de Teresina-PI. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA Agente de Contratação (SIDEC - 01/07/2024) 154048-15265-2024NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.008403/2024-81. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: A contratação de serviços de tradutor/intérprete de língua brasileira de sinais - libras/português, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 203.999,52. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL Nº 135/2024-PROGESP, DE 28 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LÍNGUA DE SINAIS A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Lei de n.º 8.745, de 09 de dezembro 1993, na Lei n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999, na Lei nº 10.436/2002, na Lei 12.319/2010, no Decreto nº 5.626/2002, na Portaria - MEC nº 1.034 de 30 de agosto de 2017, e na Resolução nº 046/92 CUni, no que couber, torna público a realização do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Técnico Especializado em Língua de Sinais, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital e seus anexos, cabendo a sua execução à Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - PROGESP, em Boa Vista-RR, podendo para o fim publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações. 1.2. A PROGESP poderá recorrer aos serviços de outros setores da UFRR necessários à realização do Processo Seletivo Simplificado. 1.3. O sítio eletronico oficial do presente processo seletivo simplificado na internet é https://concursos.ufrr.br/ 1.4. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente certame no sítio eletrônico, no mural da PROGESP e/ou no Diário Oficial da União - DOU. 1.5. Toda menção referente a horário neste Edital terá como referência o horário oficial do Estado de Roraima. 1.6. O presente Edital contém os seguintes anexos: Anexo I - Cronograma do Edital; Anexo II - Critérios de avaliação da Prova Prática e Análise Curricular. 1.7. O atendimento aos interessados no presente processo seletivo simplificado será feito pelos seguintes canais: i. Sítio eletrônico do certame; ii. E-mail: [email protected] - indicando o nº do Edital no assunto; e iii. Os atendimentos presenciais deverão ser agendados por e-mail, a PROGESP está localizada no Campus do Paricarana - Av. cap. Ene Garcez, 2413 Bairro Aeroporto, Boa Vista -RR, no prédio da Reitoria. 2 - DA ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINA, REMUNERAÇÃO, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS. Quadro 01 - Técnico Especializado em Língua de Sinais . .Área de At u a ç ã o : Técnico Especializado em Língua de Sinais . .Pré-Requisitos: Graduação em Letras-Libras; ou Graduação em qualquer área, cursado em instituição reconhecida pelo MEC com Certificado de Proficiência ou 02 (dois) anos de experiência profissional na área comprovada*. . .Vencimento básico: R$ 4.556,92 . .Auxílio alimentação: R$ 1.000,00 . .Classe: Técnico Administrativo .Regime de trabalho: 40h .Lotação: Centro de ciências Agrárias/ Campus Cauamé .Vagas: 01 .Limite Classificados 06 * Formas de comprovação de experiência: registro em carteira, declaração oficial de instituição pública, guia da Previdência Social (carnê de recolhimento do INSS) ou do ISS e recibo de pagamento de autônomo (RPA), acompanhados da inscrição no INSS. Atribuições do Cargo: I - efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Líbras para a língua oral e vice-versa; II - interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino nos níveis fundamental, médio e superior, de forma a viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares; VIII - atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; IV - atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim das instituições de ensino e repartições públicas; e V - prestar seus serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais. 2.1. A remuneração será equiparada ao cargo Nível E do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE, conforme dispõe a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o disposto no art. 7º da Lei 8745/93. 2.2. As remunerações especificadas no Quadro acima poderão ser acrescidas dos valores do Auxílio- transporte, Auxílio-saúde e Auxílio Pré-Escolar, conforme dispuser a legislação vigente. 2.3. As vagas previstas neste Edital poderão sofrer alterações para maior, dependendo das necessidades da Instituição e de prévia autorização do Ministério da Educação - M EC . 2.4. As vagas do presente Edital são para candidatos com o título de graduado conforme formação no quadro do item 2, não havendo possibilidade de progressão por titulação, por falta de amparo legal. 2.5. Sobre os valores brutos mensais expressos no campo VENCIMENTO BÁSICO, incidem os descontos legais (PSS, IR e etc.), de conformidade com o Regime de Trabalho. A pedido do candidato aprovado poderá ser acrescido à remuneração o auxílio vale transporte e auxílio alimentação, quando amparado por legislação. 3 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO 3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação, aos seguintes requisitos gerais: a) ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas retificações; b) possuir, o Diploma de Graduação, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, segundo a área de formação exigida. No caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título já revalidado; c) não possuir contrato nos termos da Lei nº 8.745/93, com exclusão no Sistema SIAPE inferior a vinte e quatro meses; d) não ser participante da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90; e) não ser servidor ocupante de cargo técnico ou científico da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas;