DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade nº 13/2024, Credenciamento 03/2024 - PL 046/2024 - Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida, para atendimento em unidade de estratégia da saúde familiar (ESF) no município de Tumiritinga- MG. Valor R$ 160.666.68. Tumiritinga-MG, 21 março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de contrato nº 0762024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Samuel Felipe Cordeiro Sena, inscrito no CNPJ nº 37.308.212/0001-40. Inexigibilidade nº 17/2024, Credenciamento 04/2024 - PL 060/2024 - Credenciamento para prestação de serviços funerários a secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 154.500,00. Tumiritinga-MG, 23 abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de contrato nº 0772024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Jurandir Mendes da Silva 08575064711, inscrito no CNPJ nº 33.739.130/0001-08. Inexigibilidade nº 17/2024, Credenciamento 04/2024 - PL 060/2024 - Credenciamento para prestação de serviços funerários a secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 154.500,00. Tumiritinga-MG, 24 abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de ata de registro de preços 085/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x SEF Comex LTDA, inscrito no CNPJ nº 49.650.279/0001-48. Pregão eletrônico nº 23/2024 - PL 081/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de grama esmeralda para a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 122.000,00. Tumiritinga-MG, 24 de junho de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 063/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Minas suprimentos e alimentação LTDA, inscrito no CNPJ nº 45.403.527/0001-03. Pregão eletrônico nº 14/2024 - PL 063/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 184.536,40. Tumiritinga-MG, 10 de maio de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 063/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Minas suprimentos e alimentação LTDA, inscrito no CNPJ nº 45.403.527/0001-03. Pregão eletrônico nº 14/2024 - PL 063/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 184.536,40. Tumiritinga-MG, 10 de maio de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 064/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Plena comercial LTDA, inscrito no CNPJ nº 49.421.631/0001-73. Pregão eletrônico nº 14/2024 - PL 063/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga- MG. Valor: R$ 420.917,45. Tumiritinga-MG, 13 de maio de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 065/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Wtrade intermediação de negócios LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.856.981/0001-43. Pregão eletrônico nº 14/2024 - PL 063/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 9.875,20. Tumiritinga-MG, 13 de maio de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 066/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Mundo da embalagem LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 04.619.492/0001-59. Pregão eletrônico nº 14/2024 - PL 063/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 3.790,00. Tumiritinga-MG, 10 de maio de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato 067/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x GG soluções comerciais LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.575.205/0001-08. Pregão eletrônico nº 03/2024 - PL 027/2024 - Aquisição de equipamentos (informática, mobiliários e eletrodomésticos) para atender ao programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da assistência social PROCAD-SUAS do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 10.550,00. Tumiritinga-MG, 12 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato 069/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Conve comércio de móveis e utilidades LTDA, inscrito no CNPJ nº 53.438.403/0001-83. Pregão eletrônico nº 03/2024 - PL 027/2024 - Aquisição de equipamentos (informática, mobiliários e eletrodomésticos) para atender ao programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da assistência social PROCAD-SUAS do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 2.370,00. Tumiritinga-MG, 12 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato 074/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x M & C Varejo LTDA, inscrito no CNPJ nº 20.267.071/0001-62. Pregão eletrônico nº 03/2024 - PL 027/2024 - Aquisição de equipamentos (informática, mobiliários e eletrodomésticos) para atender ao programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da assistência social PROCAD-SUAS do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 1.117,25. Tumiritinga-MG, 18 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 053/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Gjs construções e comércio LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.225.035/0001-01. Pregão eletrônico nº 01/2024 - PL 023/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria de esportes do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 81.776,75. Tumiritinga-MG, 17 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 053/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Gjs construções e comércio LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.225.035/0001-01. Pregão eletrônico nº 01/2024 - PL 023/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria de esportes do município de Tumiritinga- MG. Valor: R$ 81.776,75. Tumiritinga-MG, 17 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 054/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 53178 Marcos Passos de Oliveira LTDA, inscrito no CNPJ nº 53.178.830/0001-70. Pregão eletrônico nº 01/2024 - PL 023/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria de esportes do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 6.916,25. Tumiritinga-MG, 12 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 055/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x GSS Vale office LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.541.182/0001-71. Pregão eletrônico nº 01/2024 - PL 023/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria de esportes do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 20.416,10. Tumiritinga-MG, 12 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 056/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Infraesy soluções LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.553.228/0001-13. Pregão eletrônico nº 01/2024 - PL 023/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria de esportes do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 330,00. Tumiritinga-MG, 15 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 057/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Josias Alves de Oliveira Junior LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.961.339/0002-48. Pregão eletrônico nº 01/2024 - PL 023/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria de esportes do município de Tumiritinga- MG. Valor: R$ 96.487,75. Tumiritinga-MG, 17 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços 058/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Gismar indústria e comércio de redes texteis LTDA, inscrito no CNPJ nº 56.757.156/0001-76. Pregão eletrônico nº 01/2024 - PL 023/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria de esportes do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 15.630,00. Tumiritinga-MG, 17 de abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de termo de reequilíbrio financeiro a ata nº 050/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Minas suprimentos e alimentação LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.403.527/0001-03. Pregão Eletrônico nº 06/2024 - PL 041/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor: tiveram seus valores reajustados os itens: 20,21,2426,27,34,39,43,51 e 63 da ata de registro de preços. Tumiritinga-MG, 08 abril de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber sobre a anulação da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 01/2024, Processo Licitatório nº 061/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de banheiros e alambrado/ gramado campo do assentamento cachoeirinha no município de Tumiritinga-MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber sobre a anulação da licitação, na modalidade Pregão eletrônico n°. 16/2024, Processo Licitatório nº 065/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em veículos para atender as necessidades do departamento de frotas do município de Tumiritinga-MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Processo licitatório com item de ampla concorrência, item com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/ EQ U I P . Registro de Preços para futuro e eventual aquisição parcelada/fornecimento de materiais de expediente, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 04/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 17/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h do dia 17/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 444.628,70. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / Outros Recursos Não Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 82/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 04/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao. [email protected]. Uberaba/MG, 24 de junho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro (25/06/2024), às 13:00 horas, nas dependências da sala de reunião da Prefeitura Municipal de Uruana de Minas- MG, realizou-se a presente reunião. Fizeram presentes o Presidente da CPL, Celimar Campos Cordeiro, auxiliado pela equipe de apoio composta pelos servidores Marcelo Viana Figueiredo e Janete Ferreira de Morais. Aberta a sessão pública, para análise final das propostas e eventuais recursos para alienação de imóveis, conforme edital nº 002/2023, finalizando o mesmo. Considerando as propostas apresentadas, as diligências realizadas e relação de lotes alienados, e que conforme ata de 17 de junho de 2023, os onze (11) lotes que tiveram apenas