DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar MARIA DE FATIMA BRITO DE MORAES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe, nível FC- 6, do Cartório da 101ª Zona Eleitoral - Aiuaba/CE. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 251, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 10116/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CESAR AUGUSTO MIALIK MARENA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral de GRANDES RIOS, FC-6, a partir de 01/072024. Art. 2º DESIGNAR o servidor SIDNEI APARECIDO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral de GRANDES RIOS, FC- 6, no período de 01/07 a 18/10/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 252, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13033/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DORIVALDO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 42ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC-6. Art. 2º DESIGNAR a servidora VIVIAN TIEMI YAMAMOTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 42ª Zona Eleitoral de LONDRINA, FC - 6 . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 332, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Despacho 973 (0002137140) da Presidência deste Regional, incluso nos autos do Processo SEI nº 0011133-51.2024.6.18.8000, resolve: Art. 1º Dispensar PAULA ANDRÉIA GOMES RIBEIRO MASCARENHAS, servidora da Secretaria da Educação do Estado do Piauí, do exercício da função comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Capacitação e Desenvolvimento Organizacional - SECADO, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento deste Tribunal, e designá-la para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Registros Funcionais deste Regional, lotando-a nessa unidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 335, DE 1º DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando Informação 65 (0002134013) da 5ª Zona Eleitoral de Oeiras/PI e o Despacho 1919 (0002138661) da Copes, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0011062-68.2023.6.18.8005, resolve: Art. 1º Dispensar ERLANY MENDES DE CARVALHO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí/PI, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 5ª Zona Eleitoral, sediada em Oeiras/PI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de junho de 2024. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA PRES N° 107, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI nº 05023/2024, resolve: Art. 1º. DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 689, de 28/07/2023, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, ocupado pelo servidor JOSÉ LEÔNCIO GUIMARÃES FILHO. Art. 2º Dispensar o referido servidor da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 45ª ZE - Apodi/RN, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21/06/2024. Des. Cornélio Alves TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 254, DE 1º DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000023866-3, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALESSANDRA VILLAS BOAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC- 6, da 17ª Zona Eleitoral/Leblon do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro . Art. 2º Designar a servidora CARLA DA SILVA PEREIRA MATTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 17ª Zona Eleitoral/Leblon do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro . Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 104, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar TEREZINHA DE LIMA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha, pelo período de 1º a 7 de julho de 2024. Art. 2º Designar DIOGO DOMINGUES MASSAGLIA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha, pelo período de 8 de julho de 2024 a 19 de dezembro de 2024. Art. 3º Designar TEREZINHA DE LIMA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha, de 8 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.474, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0011968/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Arlete Rodrigues Maciel, matrícula 312.040, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da referida Emenda Constitucional 103/2019. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 343, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015493/2024, resolve: Art. 1º Designar TIAGO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula N. 320.838, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 344, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015887/2024, resolve: Art. 1º Designar BRENO LÚCIO DA COSTA SILVA, matrícula N. 315.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 320.326, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 345, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015965/2024, resolve: Art. 1º Dispensar ANNA CLÁUDIA MELGAÇO WERKEMA, matrícula N. 321.226, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015751/2024, resolve: Art. 1º Designar ANDREIA GOMES DA SILVA, matrícula N. 311.046, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.