DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024
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agenda institucional, à cidade de Quixeramobim – CE, no dia 25 de maio do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA COAFI CC 651/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Articulação Politica, MIGUEL BRAZ MOREIRA , ocupante do cargo de Secretário Executivo da Participação Popular, Matrícula 3000009-9, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade de Quixeramobim/CE, no dia 25 de maio do ano em curso, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA COAFI CC Nº652/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diárias , aos SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria dos Povos Indígenas, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº652/2024, 28 DE JUNHO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | D VALOR |
IÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Juliana Alves | Secretária dos Povos Indígenas |
3000001-3 | I | 13 a 14/06/2024 | A serviço da Secretaria dos Povos Indígenas no município de Poranga - CE |
1 e 1/2 | R$ 189,26 | ** | R$ 283,89 |
| Jorge da Silva Gomes |
Secretário Executivo | 3000000-5 | I | 13 a 14/06/2024 | A serviço da Secretaria dos Povos Indígenas no município de Poranga - CE |
1 e 1/2 | R$ 189,26 | ** | R$ 283,89 |
| TO | TAL GERAL: | R$ 567,78 |
PORTARIA COAFI CC 655/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) diária , no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 1.051,45 (um mil, cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 4.760,97 (quatro mil, setecentos e sessenta reais e noventa e sete centavos), mais hospedagem no valor de R$ 1.416,46 (um mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 7.228,88 (sete mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), a servidora pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Articulação Politica, AUGUSTA BRITO DE PAULA , Secretária da Articulação Politica, símbolo SS-1, matrícula nº 3000010-2, por viagem com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, à cidade de Brasília-DF, no período de 04 a 05 de junho do ano em curso, de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II e IV, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC Nº661/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias , aos SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Diversidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº661/2024, 28 DE JUNHO DE 2024
| OME | CARGO/ | MATRÍCLA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI | ÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | FUNÇÃO | U | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||
| VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA |
Coordenador | 3000003X | II | 13 a 16/06/2024 | A serviço da Secretaria da Diversidade no município do Crato - CE |
3 e 1/2 | R$ 131,43 | ** | R$ 460,01 |
| ANDERSON GOIS CARVALHO |
Assessor Técnico I |
30000080 | II | 13 a 16/06/2024 | A serviço da Secretaria da Diversidade no município do Crato - CE |
3 e 1/2 | R$ 131,43 | ** | R$ 460,01 |
| TO | TAL GERAL: | R$ 920,02 |
PORTARIA COAFI CC 667/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ao Exmo. Senhor GOVERNADOR do Estado do Ceará, no período de 22 a 23 de maio do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade de São Paulo - SP, no valor total de R$ 1.300,01 (um mil, trezentos reais e um centavo), por viagem com a finalidade para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado, de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC 670/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER a servidora VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matrícula nº 30001028, no período de 22 a 23 de maio do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira da cidade de São Paulo - SP, no valor total de R$ 1.300,01 (um mil, trezentos reais e um