DOE 02/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066360/2024-82/PRÉ-RESERVA: 1320822

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0773-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06192, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06192, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06192 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.352,50 (vinte e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339 030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PRYSSYLA DE CASTRO MELGACO, 02- KETILA STHEFANE DA SILVA. Fortaleza, 28 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10634.542024/08/PRÉ-RESERVA: 1323291

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS - CREDE 02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0773-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06124, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06124, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06124 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.950,00 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KETILA STHEFANE DA SILVA, 02- PRYSSYLA DE CASTRO MELGACO. Fortaleza, 28 de junho de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063087/202-43/PRÉ-RESERVA: 1319590

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA OTACILIO COLARES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0716-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VERA SILVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 175.693,34 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: VERA SILVIA PEREIRA PIRES - CONTRATANTE – ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TALITA OLIVEIRA RABELO, 02- MARYANA BARROS GUIMARAES. Fortaleza, 25 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056418/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1321694

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.5140602-92, neste ato representado pela Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME , inscrita no CNPJ 07.759.165/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07824/2024, Termo de Participação nº 0008/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 07824/2024, Termo de Participação nº 0008/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07824/2024 e Termo de Participação nº 0008/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação e, Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.337,80 (sete mil trezentos