DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA/ CNPJ N º
10.850.797/0001-70.
REPRESENTANTE:
JEZAMAR
JUNIO
DOS
SANTOS
OLIVEIRA – CPF Nº. 024.754.163-00.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:A891602A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 2023.1309.001/PMLN
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 2023.1309.001/PMLN
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: REGISTROS DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRÔNICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS, COM A DESCRIÇÃO E VALOR RETROMENCIONADO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0205 2.037 – GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/ 2101 08 243 0203 2.035 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE / 2101 08 244 0202 2.031 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 2101 08 243 0204 2.030 – GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA / 2101 08 122 0110 2.029 – MANUTENÇÃO DO CONSELHOR TUTELAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 71.106,10 (SETENTA E UM MIL, CENTO E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS)
DURAÇÃO DO CONTRATO: 19 DE JUNHO DE 2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL.
REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSITENCIA SOCIAL.
CONTRATADA: R H HONORATO LOCAÇÃO LTDA/ CNPJ N º
10.850.797/0001-70.
REPRESENTANTE:
JEZAMAR
JUNIO
DOS
SANTOS
OLIVEIRA – CPF Nº. 024.754.163-00.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:B9B30D19
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 05.02/2024-INEX
O MUNICÍPIO DE ARARIPE, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede a Rua Padre Nelson de França Tavares, 10, Centro,
Araripe-CE, CEP: 63.170-000, inscrito (a) no CNPJ sob o nº
30.172.026/0001-88, através da Secretaria de Educação, Cultura e
Tecnologia da Informação, neste ato representado Sr. Aurélio Ribeiro
da Silva Lira, investido como Secretário de Educação, Cultura e
Tecnologia da Informação, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei
Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº 19/23 de
01 de setembro de 2023, AUTORIZO a continuidade no
procedimento
administrativo,
objetivando
a
contratação
via
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.02/2024-INEX para
atendimento
da
despesa
a
seguir
discriminada:OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA BANDA MARCIA FELLIPE, PARA
ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 149 ANOS
DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE,
NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024 - LOCAL AVENIDA JOSÉ
LOIOLA DE ALENCAR DE ARARIPE, COM DURAÇÃO DO
SHOW DE 01H:30MIN.PESSOA JURIDICA: MARCIA A
FENOMENAL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
22.413.698/0001-00.VALOR
OFERTADO:
R$
200.000,00
(duzentos
mil
reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0503.13.392.0307.1.063 - Apoio a Realização de Eventos Culturais
e de Tradição Popular. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica.Com base no parecer
jurídico dos dados expostos e da documentação apresentada,
RATIFICO a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
fundamentada no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.DO CONTRATO E
DA PUBLICIDADE DO CONTRATO: Firmar contrato nos termos
da Minuta de Contrato elaborado, convocando-se o interessado para
assinatura do contrato nos prazos fixados em lei;
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:683AAF7A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.26.01
EXTRATO DE RESCISÃO amigÁvel DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.26.01
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ALEXANDRE CÉSAR FERREIRA OLIVEIRA – CPF Nº 735.341.963-68. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.26.01 oriundo do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.001-SAS. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO: 26/06/2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:4291D7E7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2024.06.06.01, Resultante do CREDENCIAMENTO Nº 04/2024-CHP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAUDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0176.2.013.0000.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00