DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

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Nutrição Especial, no valor global de R$ 59.623,60 (cinqüenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –

REGINA ALICE FERREIRA FURTADO -
Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Saude.

Data: 02 de Julho de 2024 Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:9291A2BC

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.02.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.07.02.1- COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de empresa especializada para execução da reforma de Ponto de Apoio de Saúde, no Sítio São Gonçalo, Zona Rural do Município de Assaré – CE.Início de acolhimento das propostas:04 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:18 de julho de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:18 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535- 1613. Assaré/CE, 02 de julho de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–
Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:40290353

SECRETARIA DE SAÚDE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.2

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.2
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS N.º 2022.05.17.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresaCLEIDE ANA DOS REIS 01909405302.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SUS/DATASUS - PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Cleide Ana dos Reis,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 12 de junho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:FC3FE224

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.28/01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.21.2

Extrato de Contrato nº 2024.06.28/01 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.21.2.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:A Secretaria de Saúde de Assaré e a empresa NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS - MEI, inscrita no CNPJ nº.41.263.590/0001-22.Objeto:Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio administrativo para o preparo de documentos, digitação, revisão e atualização dos instrumentos de planejamento no âmbito da gestão do SUS e outros serviços de apoio à secretaria, objetivando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).Vigência do Contrato:De 12 (doze) meses.Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Nerisvaldo Rodrigues de Morais.Data do Contrato:28 de junho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:A8D4972B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.2

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.2

Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.05.17.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresaLUGEO - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - SISTEMA OPERACIONAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 22 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Erlan Freires de Oliveira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 12 de junho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:82FE09C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.24.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.24.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2022.05.24.1.Partes:o Município de Assaré através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto Lazere a empresa JOSÉ DEVANILTON SOARES EIRELI.Objeto:Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades realizadas durante o ano de 2022 no Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas