DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F16232DD
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.005/2024-SRP PE
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.24.31. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.06.24.01. OBJETO SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO, GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. JOSE WILLAME LOPES DA SILVA – ME, CNPJ N° 14.030.012/0001-73, REPRESENTADA POR JOSE WILLAME LOPES DA SILVA. VALOR DO CONTRATO R$ 10.500,00 (DEZ MIL, QUINHENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:1643D054
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 154/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exoneraro Sr. RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRA, portador do CPF: 241.742.703-68 do cargoem Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº154/2024, queexonera o Sr. RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRAdo cargoem Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:4C02907E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 155/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na formaprevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exoneraro Sr. ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA, portador do CPF: 560.897.243-00 do Cargo em Comissão de COORDENADORDE FOMENTO E INFRAESTRUTURA DA PESCAna forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2024. _ FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº155/2024, que exonera o Sr. ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVAdo cargoem Comissão de COORDENADOR DE FOMENTO E INFRAESTRUTURA DA PESCA.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:A5D3A423
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 156/2024.