DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
auxílio da sua equipe de apoio, designados nesta Portaria, na condição de Presidente da Comissão de Licitação ou Pregoeira, conforme o caso, e Membros respectivos.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de julho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:90EF5A3A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.049, DE 01 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS, portadora do RG nº 2007009839110 e inscrita no CPF sob o nº 041.208.523-26, ao cargo de provimento comissionado de SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA (CDA XII), previsto na Lei Municipal nº 1.407, de 05 de julho de 2022 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de julho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B83063A9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.050, DE 01 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 1.050, DE 01 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ABERTURA DOS PROCESSOS DE LICITÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. ALINE MADUREIRA ROSA, portadora do RG nº 321939497 e inscrita no CPF sob o nº 625.312.123-53, matricula nº 080811-3, ocupante do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, vinculada à Secretaria de Administração, Finanças e Controladoria, para responder interinamente como RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA ABERTURA DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, sem ônus para a municipalidade.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as contidas na Portaria nº 144, de 10 de janeiro de 2024.
PUBLIQUE-SE.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de julho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:04095499
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.051, DE 01 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUÍS CARLOS DE LIMA MARTINS, portador do RG nº 2018251449-2 e inscrito no CPF sob o nº 092.632.383-08, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de julho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:ABB4B35B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.052, DE 01 DE JULHO DE 2024.