DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 02 de Julho de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:D52C9FD6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 20240326 INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240326
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: JOSÉ ALMIR ALVES SILVA
OBJETO......................: Contratação de pessoas físicas para atuar como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro, conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro durante o exercicio 2024.
VALOR TOTAL................: R$ 10.400,00 (dez mil, quatrocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.22, no valor de R$ 10.400,00
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:A7595E8D
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 66/2024
O(A) SECRETÁRIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, TREINAMENTO EM SERVIÇO SOBRE VIGILÃNCIA DAS IST´S, EM ESPECIAL SIFILIS E HIV I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Icó/CE, Auditório da Coads Coads na data 04/07/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 02 de julho de 2024.
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA
Secretária
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:B596371C
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 67/2024
O(A) SECRETÁRIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU VITOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, TREINAMENTO EM SERVIÇO SOBRE VIGILÃNCIA DAS IST´S, EM ESPECIAL SIFILIS E HIV I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Icó/CE, Auditório da Coads na data 04/07/2024 . Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 02 de julho de 2024.
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA
Secretária
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:E3A63A9B
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 68/2024
O(A) SECRETÁRIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO ADRIANO DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, TREINAMENTO EM SERVIÇO SOBRE VIGILÃNCIA DAS IST´S, EM ESPECIAL SIFILIS E HIV I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Icó/CE, Auditório da Coads na data 04/07/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 02 de julho de 2024.
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA
Secretária
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:20790808