DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

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SOUSA ALVES, Cargo Cozinheiro, Matrícula 123972-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de junho de 2024 a 23 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A1C96CDC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.24.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) KARLA ALMEIDA BANDEIRA, Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 123480-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de junho de 2024 a 26 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:71C6E21B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.24.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 060351-1, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 23 de junho de 2024 a 28 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B4301B21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230704.001-SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2023 07 04. 001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.30.01.2023-SEINFRA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 360 (trezentos e sessenta) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de junho de 2024 até 23 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de junho de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: SERGIO ESMERALDO RIBEIRO.

Russas/CE, 28 de junho de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:D68A345D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 20240627.001-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240627.001-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.26.06.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR (SEMED).

CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 26.028.607/0001-73.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JUNHO DE 2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 83.400,00 (OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: VIGÊNCIA DO DIA 27/06/2024 Á 27/06/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA CÔELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO REPRESENTANTE DA EMPRESA SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. RUSSAS-CE, 27 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:44552DDD