Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2024 · pág. 129

DOMCE 03/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – Agente de contratação/ Pregoeira.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:75A7E8B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO - Nº 004/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO e do outro lado a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE VÁRZEA ALEGRE - ASSAPIVA (CNPJ n.º 08.967.968/0001-01).

Objeto: A transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Associação dos Apicultores de Várzea Alegre - ASSAPIVA, para custear a realização de calçamento em pedra tosca e/ou de paralelepípedo no entrono da unidade de extração de mel da Associação.

Fundamentação: Lei nº 1.458, de 11 de junho de 2024.

Dotação Orçamentária:Projeto Atividade: 20.606.0473.2.018.0000 – Apoio a Entidades e Associações sem fins lucrativos; 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais.

Valor Total: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.

Data de Assinatura: 01 de julho de 2024.

Signatários:MATIAS ALVES BEZERRA NETO, pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e FRANCISCO EULÂNIO CORREIA MÁXIMO - Presidente da ASSAPIVA.

MATIAS ALVES BEZERRA NETO
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:0351A0A3

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a licença ambiental por adesão e compromisso, para 01.01 – criação de animais sem abate (bovinocultura), localizado no Sítio bacupari, SN, Distrito Naraniú, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:95675645

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a licença ambiental por adesão e compromisso, para 01.01 – criação de animais sem abate (bovinocultura), localizado no Sítio bacupari, SN, Distrito Naraniú, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:C97871C6