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Diário Oficial da União · 03/07/2024 · pág. 49

DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300049 49 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 43, DE 3 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado. 1. DAS VAGAS . .Vagas (AC) .Vagas (PPP) .Vagas (PcD) .CH semanal .Nível .Setor .Requisito . 01 .00 .00 .06h diárias e 30h semanais .Superior .Gabinete da Direção Diretoria de Extensão .A partir 1º semestre de Tecn. em Proc. Gerenciais, Administração, Sist. p/ Internet ou áreas afins. . 01 .00 .00 .06h diárias e 30h semanais .Superior .Diretoria de Extensão .A partir 1º semestre de Tecn. em Proc. Gerenciais, Administração, Sist. p/ Internet ou áreas afins. . 01 .00 .00 .06h diárias e 30h semanais .Superior .Diretoria de Extensão .A partir do 4º (quarto) semestre de Educação Física . 01 .00 .00 .06h diárias e 30h semanais .Técnico .Diretoria de Desenvolvimento Institucional .A partir do 1º semestre de curso técnico subseqüente . .01 .00 .00 .04h diárias e 20h semanais .Técnico .Diretoria de Desenvolvimento Institucional .A partir do 1º semestre de curso técnico subseqüente Não haverá reserva imediata de cota para pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 03/07/2024 à 10/07/2024. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail [email protected] 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br) SERGIO WESNER VIANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS REALENGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158486 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23273.000332/2023-84. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, estabelecido na cláusula décima do contrato, pelo período de 12 meses, de acordo com o inciso ii. Do artigo 57 da lei 8666/93;. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.109,60. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Publica 01/2024 para seleção de Agricultores familiares Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO Campus Colorado do Oeste RO com recursos do PNAE. Processo: 23243.005.373/2024-03; O edital pode ser obtido por solicitação via e-mail ccl.colorado@ifro. Edu.br ou [email protected]. A abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas será realizados dia 22/07/2024 às 9,00 horas ( Horário de Rondônia)na sala de licitações do IFRO Colorado do Oeste RO BR 435 KM 63 Colorado do Oeste RO. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 Espécie:Termo Aditivo nº 12/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Silvio Dalla Vecchia Marques, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 28/06/2024 a 30/08/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, Área: Administração, firmado em 13/09/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Silvio Dalla Vecchia Marques, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva- Diretor-Geral Substituto CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Música. Processo: 23243.017434/2022-13. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Denise França Reis. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 30/06/2024 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Willians de Paula Pereira, CPF: .207.062- , pela Contratante e Denise França Reis, CPF: .520.748-*, pelo contratado. Willians de Paula Pereira- Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.002419/2024- 24. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Kamilla Ramires May. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 01/07/2024. Willians de Paula Pereira, CPF: .207.062- , pela Contratante e Kamilla Ramires May, CPF: . 728.372 -, pelo contratado. Willians de Paula Pereira- Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.005924/2024-21. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 08.147.152/0002-04 - AGROAVES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de milho a granel para alimentação dos animais do campus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 120.750,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.011602/2024-35. Dispensa Nº 91500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 45.988.658/0001-91 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES D. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 91500/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 55.011,67. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.011602/2024-35. Dispensa Nº 91500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 10.207.194/0001-54 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO MORRO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 91500/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 42.327,46. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.011602/2024-35. Dispensa Nº 91500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 91500/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 19.797,81. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 23292.011979/2021-93. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 115/2021, referente aos serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de condicionadores de ar, com fornecimento de peças, para o câmpus criciúma do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.076,04. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.007668/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 18/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Politécnico de Beja - IPBeja. OBJETO: Firmar colaboração entre as instituições supracitadas por meio de programas de Duplos Diplomas, em consonância com o Plano de Trabalho I (Dupla Diplomação - Mestrado em Engenharia Informática e Internet das Coisas). Data de Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, e Maria de Fátima Nunes de Carvalho, Presidente do IPBeja.