DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Convênio Nº 125/2024, Processo: 23066.018381/2024-08. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 13 de junho de 2024, seção 3, página 45, onde se lê: "Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2029" leia-se: "Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2029". Data de Assinatura: 27.06.2024. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.030385/2024-56. Dispensa Nº 17/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: A contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Ações Educacionais e Assistenciais para Promoção, Implementação de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde e ligados ao Hospital Ana Nery", com recursos provenientes do sus e/ou outros, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 138.197.387,67. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.030391/2024-11. Dispensa Nº 18/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: A contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Ações Educacionais e Assistenciais para Promoção, Implementação de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde e ligados a Faculdade de Farmácia, a Faculdade de Odontologia, o Instituto de Ciências da Saúde, o Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde e Instituto de Saúde Coletiva", com recursos provenientes do SUS e/ou outros, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 41.073.290,22. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante FULANO DE SAL COM. DE PÃES E ALIMENTOS PREPARADOS LTDA foi considerado vencedor dos itens 01, 03, 07, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 22, 25, 27, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, desta presente licitação. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 02/07/2024) 158195-15281-2024NE000032 CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO CFP/UFCG Nº 06/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado:MATHEUS ALMEIDA DE MATOS FIGUEIREDO. CNPJ/MF sob o nº 37.441.609/0001-06. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, tendo validade entre 30/06/2024 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor Total R$ 15.341,55 (quinze mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura do Termo Aditivo:28/06/2024. (Nº Processo: 23096.013225/2022-23) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23507.000731/2024-35. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2024 a 10/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.727,18. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23507.005053/2022-35. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2022 por 06 (seis) meses, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 01 de março de 2025, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, §1º, I, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.465,60. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23507.000717/2024-31. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 13/2019, em razão da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 nº de registro no MTE: CE000508/2023, e o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024, nº de registro no MTE: CE000127/2024, bem como o reajuste de preços dos insumos contratuais, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de janeiro a dezembro de 2023, equivalente a 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento). Vigência: 19/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.296.341,55. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23507.000713/2024-53. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato nº 14/2019, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, nº de registro no MTE: CE000508/2023, e do termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, nº de registro no MTE: CE000127/2024. Vigência: 17/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.143.005,25. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . .CONTRATO 34/2024 - L MENDES & CIA LTDA - 10.518.595/0001-25 .26/06/2024 a 26/07/2024 .R$ 103,10 Fortaleza, 2 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.005125/2024-32. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Convênio que celebram entre si a ufc e johns hopkins university school of medicine, com a interveniência da fundação astef, tendo por objeto a execução do projeto acadêmico bloomberg global road safety initiative 2024- 2025. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 839.994,60. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153045 NÚMERO DO CONTRATO: 46/2021. Nº PROCESSO: 23067.045574/2021-71 Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 03 (três) meses, a partir de 29/02/2024 (início nova vigência), conforme solicitação da Coordenação do Projeto, passando a ser de 27/10/2021 (início do contrato original) até 30/05/2024 (data da vigência atualizada). Vigência: 28/02/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23067.043823/2021-93. Tomada de Preços. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 13 de julho de 2024 a 10 de outubro de 2024. Processo nº 23067.021607/2024-30. Vigência: 13/07/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.651,08. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.012359/2024-36 Processo: 23067.012359/2024-36 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina - Partes: Universidade Federal do Ceará e Kiara Ferreira Gomes Maciel - Vigência: 07.07.2024 a 28.01.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Kiara Ferreira Gomes Maciel (contratado(a)). Fortaleza, 25 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.048577/2023-28 Processo: 23067.048577/2023-28 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Psicologia do Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Juliana Maria do Nascimento Mota - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Juliana Maria do Nascimento Mota (contratado(a)). Fortaleza, 25 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.053128/2023-00 Processo: 23067.053128/2023-00 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Jorge Garcia de Holanda - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jorge Garcia de Holanda (contratado(a)). Fortaleza, 26 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró- Reitora de Gestão de Pessoas