DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300246 246 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A IVANILDO DE OLIVEIRA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: IVANILDO DE OLIVEIRA - R$ 16.532,75. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO - R$ 39.998,52. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00033/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A JOSE HERCULANO DE LIMA , CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE HERCULANO DE LIMA - R$ 4.171,07. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A JOSENILDO SALVIANO DE OLIVEIRA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSENILDO SALVIANO DE OLIVEIRA - R$ 8.371,07. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00035/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A LAURO DUARTE FILHO, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LAURO DUARTE FILHO - R$ 7.469,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A LUCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 8.261,75. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A MANOEL RAIMUNDO DA SILVA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA - R$ 12.096,32. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00038/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS BATISTA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DA GLÓ R I A DE FREITAS BATISTA - R$ 39.974,28. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00039/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A MARIA VERONICA DE OLIVEIRA CORREIA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA VERONICA DE OLIVEIRA CORREIA - R$ 4.171,07. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00040/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A RICARDO GONÇALVES DA SILVA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RICARDO GONÇALVES DA SILVA - R$ 19.117,92. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 2 de Julho de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 2 de Julho de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA CONFORME EMENDA Nº 419/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 2 de Julho de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica, alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme memorial descritivo e planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A7 REALIZACOES - R$ 102.380,00. Alcantil - PB, 28 de Junho de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica, alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme memorial descritivo e planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.27.812.1006.1008 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO S POLIESPORTIVOS 04004.27.812.1006.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELAC I O N A DA S AO ESPORTE 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 569 700 701 706 710. VIGÊNCIA: até 28/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00138/2024 - 02.07.24 - A7 REALIZACOES - R$ 102.380,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2047 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA 001006 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE