DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 189, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora LIGIA BAPTISTA DE CARLI, matrícula nº 26118, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria Especial, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora ALEXANDRA MARIA DE FÁTIMA VALENTE MENEZES, matrícula nº 23042, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 201, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA- 00001514/2024, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19477, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC- 4, do Gabinete da Procuradora da República MARILIA SIQUEIRA DA COSTA- GABPRM002- MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi. Art. 2º Nomear o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21772, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República MARILIA SIQUEIRA DA COSTA- GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi, em vaga decorrente da exoneração de RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula 19477. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 202, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA- 00001514/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21772, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República MARILIA SIQUEIRA DA COSTA-GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi. Art. 2º Designar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19477, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República MARILIA SIQUEIRA DA COSTA-GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi, em vaga decorrente da dispensa de LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 123, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32973, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Amazônia Oriental em Brasília (22º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará). THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 194, DE 1º DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o ex-servidor CRISTIAN ALVES DE SOUZA, matrícula 27010, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar o devido encargo, a servidora KÁTIA SIMONE ALMEIDA LINS ALVES, matrícula: 16987, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 295, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora LEILA MELINA PIVA GULART, Analista do MPU/Direito, matrícula 28219, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GAPRM2-PMCJ, do Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora ELISANA ELIADE SCHREINER, Analista do MPU/Direito, matrícula 30388, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-4, GAPRM2-PMCJ, do Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 299, DE 2 DE JULHO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Apostilar, a contar de 18/01/2018, o ato de nomeação do ex-servidor MATHEUS ALTENHOFEN MACHADO, matrícula 29106, Assessor Nível II, código CC2, do GABPRM1-LCB, Gabinete da Procuradora da República Letícia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no Município de Erechim, Portaria PRRS nº 293, de 17/04/2017, publicada no DOU de 24/05/2017, Seção II, p. 58, para constar nomeação para o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, no GABPRM2-LGO, código CC-2, Gabinete da Procuradora da República Luciane Goulart de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 439/DG/SEC/MPM, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, combinada com a Portaria nº 96/PGJM, de 15 de abril de 2024, e CONSIDERANDO os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade, que impõem às áreas do Ministério Público Militar o estabelecimento de prioridades, com o objetivo de atender e enfrentar as restrições orçamentárias impostas às instituições públicas, trazidas pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016; CONSIDERANDO a necessidade de otimização dos recursos disponíveis no âmbito do Ministério Público Militar, de forma a serem aproveitados da forma mais eficiente possível, resolve: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT), com o objetivo de subsidiar decisões e providências por parte da Direção-Geral, no tocante à racionalização de recursos humanos da Instituição, bem como à uniformização na distribuição do mobiliário, inclusive dos equipamentos de informática, dos meios de transporte e de segurança patrimonial e, ainda, à otimização dos contratos e dos serviços inerentes ao funcionamento das diversas unidades do Ministério Público Militar. Art. 2º Designar, para compor o GT, sem prejuízo das suas atribuições, as seguintes servidoras do Ministério Público Militar: I - LARA DE OLIVEIRA BAUTISTA, Analista do MPU/Gestão Pública, lotada na Consultoria Jurídica e Técnica; II - JULIANA DE ASSIS ROCHA, Assessora Técnica, lotada no Departamento de Engenharia e de Arquitetura Parágrafo único. A Coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela Servidora LARA DE OLIVEIRA BAUTISTA. Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos do GT e entrega de Relatório Final ao Diretor-Geral, com apresentação de propostas de ações e de readequações que permitam cumprir os objetivos previstos no Art. 1º desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 440 /DG/SEC/MPM, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora MAGDA NIEMAYER GARCIA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1556-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I, código FC-3 (67805), em decorrência da dispensa do servidor Jorge Luís do Nascimento Moura, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1870-8 , da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 972, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000416/2024-74, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora IVANIR SANT HELENA, matrícula nº 6003727-x, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art. 2º Nomear o servidor EDIO CARLOS SCHWEITZER DA SILVA, matrícula nº 6005476-X, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 996, DE 2 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000401/2020-46, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL SACHA DE ARÊA LEÃO GONÇALVES CÂNDIDO, matrícula 6005638-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle e Fechamento de Folhas, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria- Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora REGILANIA MORAIS SILVA, matrícula 6009646-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Controle e Fechamento de Folhas, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3º Dispensar o servidor JOÃO PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula 6005863-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Pagamento de Membros, código FC- 3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.