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Diário Oficial da União · 03/07/2024 · pág. 216

DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070300216 216 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 747, DE 2 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PA0247145 .CARIMBO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .52.917.565/0001-31 .48610.214442/2024-65 . .P R / BA 0 2 4 7 1 4 8 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SANTO ESTEVAO LTDA .43.807.666/0001-69 .48610.216882/2024-57 . .PR/PI0247146 .PETROSOJA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DE FRANCINOPOLIS LTDA .53.408.713/0001-55 .48610.216932/2024-04 . .PR/PI0247150 .POSTO DE COMBUSTIVEL L & N LTDA .51.054.332/0001-90 .48610.217351/2024-81 . .PR/MG0247149 .POSTO FORMULA 1 LTDA .53.337.410/0001-99 .48610.217145/2024-71 . .PR/RS0247147 .POSTO VALVIC 17 LTDA .49.453.495/0001-01 .48610.217109/2024-16 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 748, DE 2 DE JULHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPSC0437346 .ALEMAO DO GAS LTDA .45.873.507/0001-98 .48610.225783/2023-85 . .GLPMG0437338 .AMAURI DA SILVA CARVALHO .15.317.461/0001-60 .48610.217184/2024-79 . .GLPPR0437308 .APG REVENDA DE GAS E MERCEARIA LTDA .55.501.758/0001-03 .48610.217174/2024-33 . .GLPAL0437342 .BARATAO DO GAS E TRANSPORTE LTDA .53.026.841/0001-34 .48610.215464/2024-42 . .GLPCE0437306 .CHAMA AZUL SUL COMERCIAL DE GAS LTDA .19.278.058/0001-20 .48610.216707/2024-60 . .GLPPR0437331 .CHEGAZ COMERCIO DE GAS LTDA .03.469.482/0049-66 .48610.216289/2024-19 . .GLPSP0437348 .JA AGUA, CARVAO E GAS LTDA .40.459.011/0001-59 .48610.217248/2024-31 . .GLPSE0437327 .JB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .31.482.491/0002-69 .48610.216394/2024-40 . .GLPRO0437325 .JIPAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA MINERAL LTDA .54.856.751/0001-33 .48610.217004/2024-59 . .GLPCE0437322 .M & F COMERCIO DE GAS LTDA .51.549.324/0001-14 .48610.216854/2024-30 . .GLPPR0437320 .NACIONAL GAS E AGUA UMUARAMA II LTDA .50.045.841/0002-74 .48610.215490/2024-71 . .GLPMG0437340 .OTAVIO JOSE LANDIM VILELA .30.021.857/0002-30 .48610.217186/2024-68 . .GLPSC0437318 .REI DO GAS LTDA .45.218.927/0002-11 .48610.216581/2024-23 . .GLPRS0437329 .ROSUL GAS LTDA .54.881.797/0001-02 .48610.216320/2024-11 . .GLPMA0437344 .S P DOS REIS .50.340.202/0001-50 .48610.217107/2024-19 . .GLPMG0437310 .SUPERMERCADO MODELO CENTRAL LTDA .09.662.643/0004-18 .48610.210522/2024-41 BRUNO VALLE DE MOURA