DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070300224 224 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1144 Agropecuária Sustentável 20.084.748 .At i v i d a d e s 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 20.084.748 1144 20ZV 7039 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 1.000.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3-ODC 7 90 0 1000 45.000 F 4-INV 7 30 0 1000 955.000 1144 20ZV 7525 Fomento ao Setor Agropecuário - Região Metropolitana de Boa Vista - No Estado de Roraima 20 608 19.084.748 Projeto apoiado (unidade): 1 F 4-INV 2 30 0 1000 1.422.654 . . . .F .4-INV .7 .30 .0 .1000 17.662.094 .TOTAL - FISCAL 20.084.748 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.084.748 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 47.350.000 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 47.350.000 5112 15R4 7006 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Minas Gerais 12 363 28.000.000 F 4-INV 2 90 8 1000 28.000.000 5112 15R4 7007 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina 12 363 19.350.000 F 4-INV 2 90 8 1000 3.500.000 . . . .F .4-INV .7 .90 .8 .1000 15.850.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 31.820.000 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 31.820.000 5113 15R3 7003 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Minas Gerais 12 364 28.000.000 F 4-INV 2 90 8 1000 28.000.000 5113 15R3 7004 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da Paraíba 12 364 3.820.000 . . . .F .4-INV .7 .90 .8 .1000 3.820.000 .TOTAL - FISCAL 79.170.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 79.170.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.000.000 .At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 3.000.000 5113 20GK 0032 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Espírito Santo 12 364 3.000.000 F 3-ODC 7 90 8 1000 200.000 . . . .F .4-INV .7 .90 .8 .1000 2.800.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.750.000 .At i v i d a d e s 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.750.000 5113 8282 0011 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 2.750.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.763.889 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 986.111 .TOTAL - FISCAL 2.750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.750.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 50.358.628 .At i v i d a d e s 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 45.774.628 5111 20RP 7025 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Tocantins 12 368 45.774.628 . . . .F .4-INV .2 .30 .8 .1000 45.774.628 .Operações Especiais 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 115.000 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 115.000 F 4-INV 2 30 8 1000 115.000