DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070300229 229 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2323 Turismo, esse é o destino 15.560.671 .At i v i d a d e s 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 9.300.000 2323 20Y3 0024 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Norte 23 695 4.300.000 Iniciativa implementada (unidade): 11 F 3-ODC 7 30 0 1000 4.300.000 2323 20Y3 7006 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Promoção de Eventos Turísticos - No Estado de Roraima 23 695 5.000.000 . .Iniciativa implementada (unidade): 7 . .F .3- ODC .7 .30 .0 .1000 5.000.000 .Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 6.260.671 2323 10V0 0166 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Rio Branco - AC 23 695 4.760.671 Projeto realizado (unidade): 10 F 4-INV 2 30 0 1000 1.760.671 F 4-INV 7 30 0 1000 3.000.000 2323 10V0 7360 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Região Metropolitana de Aracaju - No Estado de Sergipe 23 695 1.500.000 . .Projeto realizado (unidade): 1 . .F .4-INV .7 .30 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 15.560.671 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.560.671 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 700.000 .At i v i d a d e s 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 700.000 5131 219G 0012 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre 08 244 500.000 S 3-ODC 2 31 0 1001 500.000 5131 219G 0017 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Tocantins 08 244 200.000 . . . .S .3- ODC .7 .90 .0 .1001 200.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 700.000 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2319 Mobilidade Urbana 2.000.000 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 2.000.000 2319 00T1 0172 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Xapuri - AC 15 451 1.000.000 F 4-INV 7 30 0 1000 1.000.000 2319 00T1 0500 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Paraíso do Tocantins - TO 15 451 1.000.000 . . . .F .4-INV .7 .40 .0 .1000 1.000.000 2320 Moradia Digna 6.850.000 .Operações Especiais 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional 28 846 6.850.000 2320 00CW 0028 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Sergipe 28 846 2.000.000 F 3-ODC 7 90 0 1000 2.000.000 2320 00CW 0052 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - No Estado de Goiás 28 846 4.850.000 . . . .F .3- ODC .7 .90 .0 .1000 4.850.000 .TOTAL - FISCAL 8.850.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.850.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5662 Mulher Viver sem Violência 400.000 .At i v i d a d e s 5662 21GJ Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 400.000 5662 21GJ 0052 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de Goiás 14 422 400.000 . . . .F .3- ODC .7 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000