DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070300233 233 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .DERMINAS . .D F - P R E V I CO M . .ELANCO PREV . .FA P EC E . .FA P I E B . .FIOPREV . .FPP . .FUCAP . .F U M P R ES C . .FUNCASAL . .FUND. BRASILSAT . .GASIUS . .GEIPREV . .G O O DY EA R . .INERGUS . .L I L LY P R E V . .MERCERPREV . .MM PREV . .MONGERAL . .MULTIBRA INSTITUIDOR . .OA B P R E V - G O . .OA B P R E V N O R D ES T E . .OA B P R E V - S C . .ORIUS . .POUPREV . .PREVBEP . .P R E V CO M - B R C . .P R E V ES . .PREVICEL . .PREVIK . .PREVINOR . .PREVIP . .PREVISCANIA . .PREVISTIHL . .P R E V N O R D ES T E . .PREVSOMPO . .PREVUNISUL . .RBS PREV . .R EC K I T T P R E V . .ROCHEPREV . .RS-PREV . .S B OT P R E V . .S EG U R I DA D E . .SILIUS . .SOMUPP . .SUL PREVIDÊNCIA . .SUPRE . .TETRA PAK PREV . .TEXPREV . .UASPREV . .UNIPREVI . .UNISYS-PREVI . .VBPP . . .VOITH PREV DIRETORIA DE LICENCIAMENTO PORTARIA PREVIC Nº 534, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001047/2024-12, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria SUMITOMO MITSUI, CNPB nº 1992.0005-65, administrado pelo Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 535, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere as alíneas "a", "c" e "e" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010743/2023-39, resolve: Art. 1º Autorizar a transferência de gerenciamento do Plano de Benefícios Rocheprev, CNPB nº 1995.0030-18, da Rocheprev - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 01.048.433/0001-80, para a Fundação Cesp (Vivest), CNPJ nº 62.465.117/0001-06. Art. 2º Aprovar a aplicação das alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Rocheprev, CNPB nº 1995.0030-18. Art. 3º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A, CNPJ nº 33.009.945/0001-23, a Roche Diagnóstica Brasil Ltda., CNPJ nº 30.280.358/0001-86, e a Roche Diabetes Care Brasil Ltda., CNPJ nº 23.552.212/0001-87, na condição de patrocinadores do Plano de Benefícios Rocheprev, CNPB nº 1995.0030-18, e a Fundação Cesp (Vivest), CNPJ nº 62.465.117/0001-06, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 536, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere as alíneas 'a' e 'b' do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004955/2023-87, resolve: Art. 1º Autorizar a incorporação do Plano de Benefícios A, CNPB nº 1997.0013-65, pelo Plano de Benefícios D, CNPB nº 2002.0001-74, administrados pela Previ Novartis - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 59.091.736/0001-65. Art. 2º Autorizar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios D, CNPB nº 2002.0001-74. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 537, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002800/2024-97, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Contribuição Definida OlinPrev, CNPB nº 2016.0007-83, administrado pelo MercerPrev - Fundo de Pensão Multipatrocinado, CNPJ nº 61.365.136/0001-90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 541, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000456/2024-00, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Contribuição Definida Sealed Air Prev, CNPB nº 2007.0006-11, administrado pelo MULTIPREV - Fundo Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 551, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003978/2022-93, resolve: Art. 1º Autorizar a finalização da incorporação do Plano SINMED/RJ, CNPB nº 2005.0007-11, pelo Plano Viva Futuro de Contribuição Definida, CNPB nº 2019.0007-92, e o consequente encerramento do plano incorporado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 557, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000453/2024-68, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Cryovac Prev, CNPB nº 1989.0007-38, administrado pelo MULTIPREV - Fundo Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 558, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000424/2024-04, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria CIP, CNPB nº 2007.0020-19, administrado pelo IFM - Itajubá Fundo Multipatrocinado, CNPJ nº 00.384.261/0001-52. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 560, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001270/2024-60, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria HMB Prev, CNPB nº 2014.0002-47, administrado pelo MULTIPREV - Fundo Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 561, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001504/2024-79, resolve: Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria F2J Prev, CNPB nº 2023.0000-92, administrado pelo MULTIPREV - Fundo Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA