DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|| ANO XVI Nº123 | FO
GRUPO DE DESPESA|RTALEZA, 03
FONTE|DE JULH
ID. USO|O DE 2024
VALOR|
|---|---|---|---|---|
|06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11605 - Construção de Unidades de Segurança Pública da Polícia Militar.||||2.929.125,84|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
Ú À|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|2.929.125,84|
|06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
11607 - Construção de Unidades de Segurança Pública da Polícia Civil.
||||309.231,94
|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|309.231,94|
|06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||||4.712.736,19|
|11608 - Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|
4.712.736,19|
|06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||||47096079|
|11871 - Estruturação de Unidades do Corpo de Bombeiros do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|.,
470.960,79|
|12.363.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11619 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional.||||4.159.437,74|
|15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|4.159.437,74|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||||
|
11603 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|1.103.681,18
1.103.681,18|
|15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12082 - Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência.||||
379.689,48|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|379.689,48|
|15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12083 - Recueraão e Manutenão Predial de Edificaões Públicas||||8.082.949,91|
|pç ç ç .
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|8.082.949,91|
|15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
12084 - Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos
||||2.962.036,02|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|2.962.036,02|
|26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
||||1632848182|
|11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|..,
16.328.481,82|
|26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.|||||
|11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias.||||17.742.056,76|
|15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|17.742.056,76|
|26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11630 - Restauração de Rodovias.||||
23.818.324,99|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
2221 AA ÍA|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|23.818.324,99|
|6.78.6 - INFRESTRUTUR E LOGSTIC.
11633 - Elaboraão de Estudos Planos e Projetos Rodoviários Diversos||||593.996,15|
|ç , .
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|593.996,15|
|27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer
||||3.367.351,37
|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|3.367.351,37|
|27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
||||5315090|
|11759 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|.,
53.150,90|
|27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.|||||
|11760 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer.||||887.522,66|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV|INVESTIMENTOS|2.501.1100000|0|887.522,66
150.00000|
|46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV||||,
15000000|
|
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20162 - Repasse de Recursos Provenientes da Compensação Previdenciária
Á||||.,
150.000,00
|
|15 - ESTADO DO CEAR
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.801.1200003|1|150.000,00
|
|46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
||||49.000,00
49.000,00|
|09.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20204 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEARAPREV
||||49.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|2.802.9200000|1|49.000,00
3.375.200,00|
|
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE||||3.375.200,00|
|
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolesce
03 - GRANDE FORTALEZA|ntes.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|26699200000|1|3.000.000,00
300000000|
|
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolesce
|
ntes.
|..
|
|..,
375.200,00
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|INVESTIMENTOS|2.669.9200000|1|375.200,00
1.009.222,51
|
|47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.||||1.009.222,51
6500000|
|11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (ma
03 - GRANDE FORTALEZA|pp investimento).
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
65.000,00|
|08.244.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.|||||
|
20522 - Fortalecimento do Controle Social do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|15.465,50
15.46550|
|08244122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL||||,
|
|.. .
20846 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS R
03 - GRANDE FORTALEZA|egional I - Cariri.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|16.300,00
1630000|
|
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20851 - Aoio a Gestão no Âmbito da Proteão Social Esecial||..||.,
800.000,00|
|p ç p.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.660.9200000|1|800.000,00|
|08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
||||13.457,01|
|20861 - Manutenção do Abrigo Institucional para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e F
03 - GRANDE FORTALEZA
|amiliar (MAPP Custeio Finalístico).
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
13.457,01|
|08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
20891 - Capacitação e Assessoramento aos Municípios||||99.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEME|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
NTAÇÃO DAS INDIRETAS|1.500.9100000|0|99.000,00
147.145.443,99|
ANEXO DO DECRETO Nº36.108, DE 03 DE JULHO DE 2024 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR | 46.850.500,00 | ||
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR | 46.850.500,00 | ||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | 4685050000 | ||
| 21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM | .., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 46.850.500,00 |
| 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO | 832.671,00 | ||
| 18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL | 16.671,00 | ||
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 11812 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário. |
10.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. | 667100 | ||
| 11821 - Aquisição de Munição, Tecnologias não Letais e Material de Segurança. | ., |