DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº123 | FORTALEZ
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|A, 03 DE JUL
FONTE|HO DE 2024
ID. USO|27
VALOR| |---|---|---|---| |


03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|
0|10.000,00| |47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.|||
995.535,22
995.535,22| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
|1.500.9100000|0|995.535,22
1.294.944,17| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
|||10.000,00| |11648 - Implementação de Equipamentos Sociais de Proteção à criança e ao adolescente vítimas de violência.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08243168 PROMOÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANA E DO ADOLESCENTE|1.500.9100000|0|10.000,00| |.. - Ç Ç .
12135 - Implantação da Casa da Criança e do Adolescente.|||50.000,00| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12135 - Implantação da Casa da Criança e do Adolescente.
|||
50.000,00| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|50.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
21081 - Manutenção dos Serviços dos Complexos Sociais Mais Infância.

|||1.184.944,17
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ô|1.500.9100000|0|1.184.944,17
| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONMICO
56100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|||2.000,00
200000| |-
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10465 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE.|||.,
2.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|2.000,00| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|||
800.832,87
800.832,87| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20223 - Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV|||800.832,87| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|800.832,87
| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
|||139.346,47
139.346,47| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11916 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte - PPCAAM|||139.346,47| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.108, DE 03 DE JULHO DE
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS

|1.665.2200082
2024|1|139.346,47
61.217.006,91| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR
| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
|||240.533,84
240.533,84| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17529200000|1|240.533,84
24053384| |

15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|..||.,
4.000.00000| |
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|||,
4.000.000,00| |
03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20897 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos - FRMMP.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|1.000.000,00
1.000.000,00| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||3.000.00000| |20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE -
Á
|FRMMP.
||,
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA SEXEC|1.759.1200070|1|3.000.000,00
29.781.534,75
79352600| |- -
10.302.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
10912 - Geração do Conhecimento e Inovação em Saúde (PROEXMAES II - COMP.I)|||.,
793.526,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.634.3220059|1|793.526,00| |24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS|||
3.416.067,94| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS.|||3.416.067,94| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
|1.600.9200000|1|3.416.067,94
1.787.757,28| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||1.787.757,28| |20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES
15 ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|178775728| |-

24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF|..||..,
804236232| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|..,
42.362,32
42.362,32| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual.|||8.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.600.9200000|1|8.000.000,00
| |24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20578 - Mantenão dos serios em nidades hositalares sob estão estadal|||6.000.000,00
6.000.000,00| |uç vç u p g u.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA|1.600.9200000|1|6.000.000,00
4000000| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.|||.,
40.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA|2.636.2200088|1|40.000,00
1.131.563,17| |10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
|||1156317| |20625 - Promoção da realização de ações de vigilância e controle de endemias.
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
11.563,17| |
10305172 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO|||| |.. - .
20625 - Promoção da realização de ações de vigilância e controle de endemias.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|170.000,00
170.000,00| |10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20628 - Desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica das condições crônicas transmissíveis.|||
500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.600.9200000|1|500.000,00| |10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
|||450.000,00| |20631 - Gestão estratégica das ações de vigilância em saúde.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200324 CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO CIDH|1.600.9200000|1|
450.000,00
20847000| |- ()
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.|||.,
8.470,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|1.500.9100000|0|8.470,00
| |20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.600.9200000|1|200.000,00
200.000,00| |24200334 - CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
|||500.000,00
500.000,00|

20576 - Manutenção dos Serviços nos Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão Estadual