DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024

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CIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SERRA AGUDA , situado no Distrito de Ingá, s/n, município de Teçuçuoca/CE, CEP: 62.610- 000, inscrita no CNPJ sob n.º 53.989.447/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Cleumar Bernardo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 75.338,01 (Setenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e um centavo). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030 .50000.0 – 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos- CONTRATANTE –Cleumar Bernardo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria do Socorro Rocha Silva, 02-José Heliton Nunes Nascimento . Fortaleza, 27 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063950/2024-53/IG-1324793

CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida na Localidade de São Gonçalo, Zona Rural, Município de Bela Cruz/CE, Telefone: (88) 3663-5222, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com sede à Rua Capitão Miguel Lopes, Nº 588, Centro, Município de Bela Cruz – CE, representada neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10174, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10174 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Bela cruz - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.442,43 (Trinta e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira- CONTRATANTE – João Vianei Pereira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Tatiane de Oliveira, 02-Maria Halana Albuquerque Penha. Fortaleza, 28 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.037249/2024-89/IG-1324201

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos Dumont, nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: M DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA , inscrita no CNPJ sob Nº 27.495.927/0001-04, com sede à Rua Coronel Justino Café, nº 1.397, Bairro Centro, Município Mulungu/CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03671, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03671, Termo de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03671 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.499,50 (onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa QueirozCONTRATANTE – Maria das Graças da Silva Bezerra– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luiza Duqueza Eloi Garantizado, 02-Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 27 de junho de 2024

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064736/2024-14/IG-1323915

CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, situada(o) na Praça Coletor Bezerra Borges, 293, Bairro Centro, no município de MULUNGU – CE, CEP 62764-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0066-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL -ME , com sede na Rua 232,n° 26 Nova Metrópole, Município Caucaia-Ceará, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10626, Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10626 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.560,50 (quatorze mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda- CONTRATANTE –Luciana Soares de Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01LUIZ JEFFERSON DA SILVA FERREIRA, 02- FRANCISCO IONÉLIO VIEIRA FERREIRA. Fortaleza, 28 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR