DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.056993/2024-82

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) DANIEL PEREIRA DA SILVA , matrícula nº 22200181302626, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 29/01/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.056993/2024-82. Ipueiras, 29 de janeiro de 2024. CREDE 13 – CRATEÚS/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.058283/2024-97

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA APARECIDA DA SILVA BEZERRA , matrícula nº 22200181292647, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 01/04/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.058283/2024-97. Ipueiras, 01 de abril de 2024. CREDE 13 - CRATEÚS/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – ASMI Nº006/2024 SESPORTE OBJETO: I COPA ESTADUAL QUILOMBOLA DE FUTEBOL - CEARÁ O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ – SESPORTE TORNA PÚBLICO QUE DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2024 PUBLICARÁ O EDITAL, COM O INTUITO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS , VISANDO SELEÇÃO DE ENTIDADE EXECUTORA DA I COPA ESTADUAL QUILOMBOLA DE FUTEBOL DO ESTADO DO CEARÁ, JÁ DE ACORDO COM SUA NOVA REGULAMENTAÇÃO, A LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, AS NORMAS COMPLEMENTARES QUE REGEM A MATÉRIA, COMO O DECRETO ESTADUAL N° 32.810, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, ATUALIZADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 32.872, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2018 E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 119/2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 178/2018, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 213/2020 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 256/2021. O EDITAL E OS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS SERÃO PUBLICADOS NA ÍNTEGRA NO ENDEREÇO WWW.ESPORTE.CE.GOV.BR DENTRE AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES O EDITAL TRARÁ: - MODELO DE PROPOSTA PARA ENTIDADE PARA DETALHAMENTO DAS AÇÕES; - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO; - CRONOGRAMA DA SELEÇÃO; - MODELO DE PLANO DE TRABALHO PARA ENTIDADE SELECIONADA.FORTALEZA, 26 DE JUNHO 2024. SIGNATÁRIO:ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO ESPORTE DO CEARÁ, em Fortaleza-Ceará, 28 de junho de 2024.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 11/2024 - PRÉ-RESERVA Nº1321176**

PROCESSO Nº: 42001.000103 / 2024-95 Secretaria de Esporte do Estado do Ceará OBJETO: Serviços de Voice over IP – VolP , incluindo gerenciamento, disponibilização, suporte, manutenção, assistência técnica dos terminais de comunicação IP e prestação dos serviços relacionados aos serviços Voip da Arena Castelão JUSTIFICATIVA: Os serviços são imprescindíveis, uma vez que os serviços de Voice over IP – VolP, é uma tecnologia que permite realizar ligações a partir de um smartphone, computador, tablet ou outros dispositivos conectado à Internet, por um preço mais baixo e ainda se adequa às características estruturais e de demanda do Estádio, face ao grande número de ramais, troncos de linhas telefônicas, computadores e outras diversas plataformas de comunicação presente no Estádio. A vista disso, os serviços são de grande relevância e, portanto considerados de natureza contínua; • Os serviços são disponibilizados também a equipe da CONMEBOL (Confederação Sul-Americana de Futebol), como forma de atendimento aos requisitos para realização de jogos internacionais na Arena Castelão, uma vez que estes precisam de linhas com suporte a ligações internacionais. VALOR GLOBAL: R$ 350.049,60 ( trezentos e cinquenta mil quarenta e nove reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.151.20912.3.3391407.1.500.9 100000.0.3.01- 05254 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da lei nº 14.133/21 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE DISPENSA: Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADORIA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 12/2024 - PRÉ-RESERVA Nº**

PROCESSO Nº: 42001.000102 / 2024-41 Secretaria de Esporte do Estado do Ceará OBJETO: Serviços de acesso à internet, uso do Cinturão do Digital do Ceará – CDC , incluindo o acesso às redes teleinformática do Governo do Estado do Ceará e fornecimento de endereço(s) IP (Internet Protocolo) para a Secretaria do Esporte - SESPORTE JUSTIFICATIVA: Os serviços de internet são imprescindíveis uma vez que os diversos sistemas de gestão e operação do Estádio Arena Castelão necessitam da solução de internet para poderem funcionar, e sem a qual fica prejudicado e quase inviabilizando a realização de eventos e jogos no Estádio. Citamos aqui os sistemas: de controle de acesso de torcedores, sistema de CFTV, fornecimento de acesso à internet para todas as emissoras de TV, Rádio e pessoal do operacional e administrativo da Estádio, rede WiFi interna e sistemas de evacuação, sistema de incêndio, sistema de cancelas do estacionamento. A vista disso, os serviços são de grande relevância e, portanto considerados de natureza contínua; VALOR GLOBAL: R$ 79.131,00 ( setenta e nove mil, cento e trinta e um reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.151.20912.03.339040000.1.500.9100000.0.3.01 20665 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da lei nº 14.133/21 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE DISPENSA: Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 42001.000913/2024-41 EXTRATO 14º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº09/2016 - PRÉ-RESERVA Nº1325049

I - ESPÉCIE: 14º Aditivo ao Convênio nº 09/2016; II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Convenio nº009/2016 por 180 (cento e oitenta) dias.; III - VALOR GLOBAL: R$ 114.421,70 ( Cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos, sendo R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) para o concedente e R$ 9.421,70 (nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos) para o convenente. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Convenio, que não colidirem com as disposições ora estipuladas.; V - DATA E ASSINANTES: 24/05/2024 ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte e Carlos Antônio Rodrigues Pereira - Prefeito de Poranga.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO