DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 678/2024 NUP 24001.040303/2024-07 PRÉ-RESERVA Nº1320175000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230245 –SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.252.500,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 e 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e KARINE AMARAL SALES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 690/2024 PROCESSO Nº24001.040463/2024-48 PRÉ-RESERVA 1322467000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A ; OBJETO: aquisição de Material Médico-Hospitalar , de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 08/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.331.117,00 (um milhão, trezentos e trinta e um mil e dezessete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.50 09100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 ; DATA: 24.06.2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e MICHELLE SOARES RODRIGUES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 696/2024 NUP 24001.028733/2024-42 PRÉ-RESERVA Nº1318819000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Suplemento em Pó , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 6 (seis) meses, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 128/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 22.134,00 (vinte e dois mil, cento e trinta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e DANIELLE BALREIRA FONTENELLE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 697/2024 NUP 24001.028733/2024-42 PRÉ-RESERVA Nº1318819000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA ; OBJETO: Aquisição de Suplemento em Pó** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 6 (seis) meses, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 128/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.584,00 (dez mil, quinhentos e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15777 - 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOSE RUFINO DA SILVA NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 750/2024 PROCESSO Nº24001.042718/2024-15 PRÉ-RESERVA 1324055000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório , com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 109.164,00 (cento e nove mil, cento e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 DATA: 21/06/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E GABRIEL SIMÃO FERREIRA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 751/2024 PROCESSO Nº24001.012489/2024-04 PRÉ-RESERVA 1320912000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: DGV COMERCIO E SERVICOS DE LICITACOES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial para atendimento a demanda judicial, por um período de 06 (seis) meses., de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 447,60 (quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Denilson Assis Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO