DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

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DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS- SOP.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$1.930.358,86(um milhão, novecentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 482.410,68(quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 2.412.769,54 (dois milhões, quatrocentos e doze mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:G F EMPREENDIMENTOS EIRELI.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Gabriel Araujo Ferreira.

DATA:02 de julho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:ACBE5134

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA N. 2022.07.05.1

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2022.07.05.1.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO ACESSO AO DISTRITO DE CANOAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO NO 373/2022 (PROCESSO NO 06426549/2022 MAPP 2122), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$5.768.371,81((cinco milhões, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 120.514,56 (cento e vinte mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 5.888.886,37 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Antônio Luiz Teixeira Pinheiro.

DATA:01 de julho de 2024.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:62614580

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.06.03.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.06.03.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadeDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.06.03.1.Partes:o Município de Assaré e oLOCADORANTÔNIO BENJAMIN DE OLIVEIRA FILHO.Objeto:Trata-sede 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Às Margens da CE - 375, S/N, Assaré/CE, sede do município, destinado ao funcionamento da Garagem dos veículos a serviço da Secretaria Municipal de Educação.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doart. 3º da Lei nº 8.245/91.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e ANTÔNIO BENJAMIN DE OLIVEIRA FILHO,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 07 de junho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:FBFE5C00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01- SEINFRA-TP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio, torna público aos interessados o Aviso de Retificação referente a Tomada de Preços nº 2023.12.05.01- SEINFRA-TP, no Aviso de Julgamento das Propostas, Parecer Técnico de Análise e na Ata da Sessão, corrige-se o valor da proposta vencedora. Onde se lê: ―1.036.579,96 (um milhão e trinta e seis mil e quinhentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos)‖, Leia-se: ―R$ 1.063.644,76 (um milhão sessenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos)‖. Da Esclarecimentos, na Prefeitura Municipal de Baixio/CE, 03 de julho de 2024. Ronaldo Tavares de Lucena – Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura.
Publicado por: João Pereira Lacerda Código Identificador:222EA6A5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. Nº 2024.07.02.001. CONTRATANTE: O MUNICIÍPIO DE BAIXIO, por intermédio do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, com sede no(a) Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, s/n, Centro - CEP: 63.320-000 - Baixio - CE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.520.224/0001-73, neste ato representado(a) pelo(a) Ronaldo Tavares de Lucena, Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM LOCALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DO DISTRITO DA JUREMA, MUNICÍPIO DE BAIXIO- CE, CONF. CONTRATO DE REPASSE Nº 950529/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATADA: CAUIPE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.742.263/0001-15, sediado(a) na AV SANTOS DUMONT, nº 6740, S 1310 E 1311 B, COCÓ, FORTALEZA - CE,