DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 165/2024, que dispensa o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES da função de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio de 02 de dezembro de 2021 a 02 de dezembro de 2023.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:17C11559
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DISPENSA
Portaria de Nº166/2024.
Dispensa membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o Biênio de 28 de setembro de 2021 a 28 de setembro de 2023, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES, portador do CPF: 015.851.333-96 da função de membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o Biênio de 28 de setembro de 2021 a 28 de setembro de 2023 na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 166/2024, que dispensa o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES da função de membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o Biênio de 28 de setembro de 2021 a 28 de setembro de 2023.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:B8F31785
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DISPENSA
Portaria de Nº 167/2024.
Dispensa membro do Comitê Municipal Intersetorial de Coleta Seletiva, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES, portador do CPF: 015.851.333-96da função de Membro do Comitê Municipal Intersetorial de Coleta Seletiva na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 01 de julho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 167/2024, que dispensa o Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPESda função de Membro do Comitê Municipal Intersetorial de Coleta Seletiva.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 01 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:14C0CCAD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DISPENSA MEMBRO DO COMITÊ MUNICIPAL
Portaria de Nº 168/2024.
Dispensa membro do Comitê Municipal de Acompanhamento e Fomento das Ações Relacionadas à Cultura no Município de Banabuiú, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensaro Sr. JOSE INARDO DE SOUZA LOPES, portador do CPF: 015.851.333-96da função de Membro do Comitê Municipal de Acompanhamento e Fomento das Ações Relacionadas à Cultura no Município de Banabuiúna forma prevista em lei.