DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

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Gabinete do Prefeito, 03 de julho de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:FA2CF686

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - SAÚDE

AVISO DECREDENCIAMENTO/CHAMAMENTOPÚBLICONº04/2024 - SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIÚS - CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito noCNPJ/MF sob o n° 11.345.723/0001-49, estabelecidona Rua Raul Nogueira, N.º 12, Esplanada,MunicípiodeCariús/CE, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, apartir do dia 05 de julho de 2024 até o dia15 de julho de 2024,em dia súteis, no horário das 07:30h às 14:00h, asinscrições para o Processo de CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada apta a prestar os de serviços de FISIOTERAPIA (Fisioterapeuta/Protesista/ortesista com habilidade técnica para realização dos protocolos de SEAS-SCHOROTH- BSPTS, conforme recomendação da SOSORT. pelo período de 12 (doze) meses. Por decisão judicial nº 3000290-55.2024.8.06.0300 TJ/CE. Vara Única de Jucás-CE. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para aparticipação do processo de credenciamento estão disponibilizados na sede daSecretaria Municipal de Saúde,situada na Rua Raul Raul Nogueira, nº 12, Esplanada, nesta cidade e email:[email protected]ús - CE, 03/07/2024.

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesasdofundo Municipal de Saúde. Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:E99BABFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022-SMS

A Secretaria Municipal da Saúde de Cariús/CE, representada pela sua Secretária Araquemira dos Santos Louro, a partir da divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022-SMS, CONVOCA os candidatos aprovados no citado certame e seguir elencados, para comparecerem até o dia 05/07/2024 às 08:00h na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Pascoal Stopelly, S/N, Centro, Cariús/CE, para assinatura de contrato de trabalho temporário: CANDIDATO(A) FUNÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO Maria Rayssa Dias Doroteu Técnico de Enfermagem 010 Beatriz de Lima Alves Psicólogo 017 Francisco Rogério da Silva Pereira Enfermeiro 023 Janecleia Fernandes da Silva Técnico de Enfermagem 035

A ausência à convocação promovida pelo presente instrumento importará em renúncia tácita à contratação e autorizará a convocação do candidato classificado na colocação imediatamente seguinte.

Cariús/CE, 03 de julho de 2024.

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Araquemira Dos Santos Louro Código Identificador:753EC8B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024/CP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240403/0002-60 - CONTRATO Nº 202406040001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 002/2024/CP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA CONTRATADA(O).....: R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: Execução dos serviços de manutenção e recuperação de pavimentação asfáltica com CBUQ, sinalização viária vertical e horizontal em diversas Ruas na sede do município de Catunda-CE. - VALOR TOTAL: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.451.1503.1.003 - Reforma e Ampliacao de Vias e Logradouro s publicos, R$ 830.000,00 no elemento de despesa 44905196: Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024.

Catunda/CE, 04 de junho de 2024. OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Osni Rodrigues Ferreira Código Identificador:B83758DE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0107.01/2024/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

O Secretário de Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda-CE faz publicar o extrato resumido da Ratificação e da Autorização de Contratação do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0107.01/2024/INEX, conforme a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.

OBJETO: Locação de um imóvel para funcionar como um Anexo da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, localizado à Rua João Carlos de Oliveira, nº 847, Bairro: Centro, Catunda/CE – CEP: 62.297-000.

FAVORECIDO: Francisco Victor Nunes de Lira, inscrito no CPF nº 072.283.063-76.

VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21.

DATA DA RATIFICAÇÃO: 1º de julho de 2024

Catunda-CE, 02 de julho de 2024.

VITAL ARAÚJO DA SILVA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador:1E08961A

SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICADO - AVISO DE RECEBIMENTO DE PESQUISAS DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Saúde de Catunda-CE comunica aos possíveis interessados que, para definição do valor estimado da contratação, receberá pesquisas de preços para o objeto: Serviço de