DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

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do Estado, bem como no endereço eletrônico www.quixada.ce.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura, atendendo às necessidades e conveniências de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de QUIXADÁ.

É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.

Este Edital entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE, 02 DE JULHO DE 2024.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FÉLIX Secretária Municipal De Administração

ANEXO I

DOCUMENTOS

1. 01 FOTO 3X4;
2. DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE);
3. CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA;
4. COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF;
5. CARTEIRA DE TRABALHO;
6. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO PIS/PASEP;
7. COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DO ENSINO MÉDIO;
8. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL E DO PERÍODO DA INSCRIÇÃO);
9. TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO);
10. CETIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL;
11. CERTIDÃO DE RESERVIDTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino);
12. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO;
13. CETIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM);
14. CND – CERTIDÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
15. REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA ATUALIZADA;
16. CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma;
17. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:D52072D8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 04.010/2024-SEAD. Contratante: Secretaria de Administração, torna público os extratos dos contratos resultantes da Dispensa de Licitação 04.010/2024-SEAD: nº 202405150001 – Valor global: R$ 1.867,45 – Contratada: LUIZ MAURO FERREIRA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira; nº 202405150002 – Valor global: R$ 57.853,90 – Contratada: ANA KAROLINA ALENCAR KARAM LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana Karolina Alencar Karam. Unidade administrativa: Secretaria de Administração. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELETRICOS, HIDRÁULICOS, PINTURA, E OUTROS MATERIAIS PARA USO NAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOSPÚBLICOS DE RSPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO D QUIXADÁ/CE. Prazo de vigência: de 15 de maio de 2024 a 15 de maio de 2025. Assina pela contratante: Secretária, Roberta Glicya de Sá Felix. Data da assinatura dos contratos: 15 de maio de 2024.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:8DD97673

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-CP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-CP. Contrato nº 2022.12.05.01.01-SEDUMASP – Valor global: R$ 2.039.645,42 – Contratada: Tecta Construções e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Smbiente e Serviços Públicos de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 19 de junho de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:496C5582

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Dispensa n° DL-07.001/2024. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Dispensa n° DL-07.001/2024. Contrato nº 202405170002 - Valor Global: R$ 46.535,00 (quarenta e seis mil e quinhentos e trinta e cinco reais). Contratada: ANTONIO GLAUTON CORREIA NOBRE, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Glauton Correia Nobre. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERTOS/REPAROS, INCLUINDO REPOSIÇAO DE PEÇAS) DE BOMBAS/MOTORES DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PUBLICOS. Prazo de vigência: de 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 17 de maio de 2024.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:A620FCCE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Dispensa Eletrônica nº 06.009/2024-SEPLAF. Contratante: Secretaria de Planejamento e Finanças torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 06.009/2024-SEPLAF: nº 202406250001 – Valor global: R$ 57.808,00. Contratada: MARIA SIMAO DA SILVA CONSTRUCAO LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Simão da Silva. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ - CE. Prazo de vigência: de 26 de junho de 2024 a 26 de junho de 2025. Signatária:José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura: 26 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:76D62FCA