DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495

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Demais informações podem ser obtidas pelo contato 88 - 996494641 . Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo de Campos Sales –CE.

13.4 Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 01 mês após a publicação do resultado final.

13.5 Anexos do edital Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo III - Critérios de seleção Anexo IV - Termo de Execução Cultural; Anexo V - Relatório de Execução do Objeto; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração étnico-racial

Anexo VIII – Declaração PCD Anexo IX – Formulário de interposição de recurso

ANEXO I – CATEGORIAS

1. RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 84,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS )distribuídos da seguinte forma:

a) R$ 30.000,000 (TRINTA MIL REAIS ) para CATEGORIA DE APOIO A MÚSICOS DE CAMPOS SALES –CE ;

b) R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil reais) para CATEGORIA de realização de oficinas de Arte e Cultura ;

c) R$ 5.000 (CINCO MIL ) para CATEGORIA DE APOIO A MANIFESTAÇÕES DE CULTURA POPULAR

d) R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) para CATEGORIA DE APOIO A PESQUISA CULTURAL ;

e) R$ 7.000,00 ( SETE MIL ) para CATEGORIA DE APOIO A ARTESANATO .

f) R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) para CATEGORIA DE SELEÇÃO DE PROJETO DE INTERCAMBIO CULTURAL

1. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS A- APOIO A MÚSICOS · Se entende por músicos cantores, instrimentistas , musicistas, que residam em Campos Sales há pelo menos 2 anos B- OFICINAS DE ARTE E CULTURA – Oficinas de teatro, dança, circo, artesanato, cultura popular, artes visuais a serem ministradas em ESPAÇOS E ESCOLAS PÚBLICAS.

C- CULTURA POPULAR – Festas tradicionais , eventos presentes no calendaario cultural do municipio de Campos Sales, festivais regioais , modos de fazer.

D- PESQUISA CULTURAL : Pesquisas como TCC, ARTIGO , BIOGRAFIAS referentes a cultura do municipio de Campos Sales –CE .

E- ARTESANATO – Modos de fazer , artes manuais , exposições e oficinas.

F- INTERCÂMBIO CULTURAL : Viagem para pesquisa e trocas de experiencias a nivel estdual, brasileiro e estrangeiro .

1. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

CATEGORIAS QTD DE VAGAS AMPLA CONCOR RÊNCIA COTAS PARA PESSOAS NEGRAS COTAS PARA PCD QUANTI DADE TOTAL DE VAGAS VALOR MÁXIMO POR PROJET O VALOR TOTAL DA CATEGO RIA CATEGORIA A- APOIO A MÚSICOS 11 2 2 15 R$ 2.000,00 R$ 30.000,00 CATEGORIA B – OFICINAS DE ARTE E CULTURA 3 1 1 5 R$ 5.000,00 R$ 25.000,00 CATEGORIA C – CULTURA POPULAR 1

1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 CATEGORIA D0 - PESQUISA CULTURAL 1

1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 CATEGORIA- E ARTESANATO 5 1 1 7 R$ 1.000,00 R$ 7.000,00 CATEGORIA F – INTERCÂMBIO CULTURAL 1

1 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00

TOTAL 84.000,00

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)

1. DADOS DO AGENTE CULTURAL Nome Completo: Nome artístico ou nome social (se houver): CPF: CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI): RG: Data de nascimento: E-mail: Telefone: