DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 161
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO Prefeito Municipal
ANEXO I MEMÓRIA DE CÁLCULO
PROFISSIONAIS VALOR BASE CLASSIFICAÇÃO NO COMPONENTE QUALIDADE - OTIMA VALOR BASE CLASSIFICAÇÃO NO COMPONENTE QUALIDADE - BOM VALOR BASE CLASSIFICAÇÃO NO COMPONENTE QUALIDADE - SUFICIENTE % DE REPASSE Agente comunitário de saúde R$ 8.000,00 R$ 6.000,00 R$ 4.000,00 2% Auxiliar de serviços gerais R$ 8.000,00 R$ 6.000,00 R$ 4.000,00 1% Coordenador da Atenção Primaria R$ 8.000,00 R$ 6.000,00 R$ 4.000,00 10% Coordenador de Vigilância Epidemiológica R$ 8.000,00 R$ 6.000,00 R$ 4.000,00 8% Coordenador Sistema
R$ 8.000,00 R$ 6.000,00 R$ 4.000,00 4% Agente/auxiliar administrativo (digitador) R$ 8.000,00 R$ 6.000,00 R$ 4.000,00 2% Enfermeiro ESF R$ 8.000,00 R$ 6.000,00 R$ 4.000,00 8% Medico ESF R$ 8.000,00 R$ 6.000,00 R$ 4.000,00 4% Recepcionista R$ 8.000,00 R$ 6.000,00 R$ 4.000,00 2% Técnico/auxiliar em enfermagem R$ 8.000,00 R$ 6.000,00 R$ 4.000,00 3,5% Coordenador de Saúde Bucal R$ 2.449,00 R$ 1.836,75 R$ 1.224,50 14% Cirurgião Dentista R$ 2.449,00 R$ 1.836,75 R$ 1.224,50 14% Técnico/auxiliar em Saúde Bucal R$ 2.449,00 R$ 1.836,75 R$ 1.224,50 9% Coordenador Emulti R$ 6.000,00 R$ 4.500,00 R$ 3.000,00 7% Nutricionista R$ 6.000,00 R$ 4.500,00 R$ 3.000,00 7% Psicologo R$ 6.000,00 R$ 4.500,00 R$ 3.000,00 7% Assistente Social R$ 6.000,00 R$ 4.500,00 R$ 3.000,00 5% Fisioterapeuta R$ 6.000,00 R$ 4.500,00 R$ 3.000,00 5% Exemplo de cálculo: Valor base (Classificação) x (%) = (R$ *4/ MESES) = Total R$
Publicado por: Jose Wilker Darly da Silva Goes Código Identificador:B75A3F4D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICO Nº 004/2024
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Olá, agentes culturais do Município de Nova Russas. Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste Edital de Seleção Pública. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!
• POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais domunicípio de Nova Russas.
Deste modo, omunicípio de Nova Russas torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
• INFORMAÇÕES GERAIS
2.1 Objeto do edital
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Nova Russas.
2.2 Quantidade de projetos selecionados
Serão selecionados 60 (sessenta) projetos.