DOMCE 04/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3495
www.diariomunicipal.com.br/aprece 167
Anexo V - Relatório de Execução do Objeto; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração étnico-racial; Anexo VIII – Declaração PCD; Anexo IX – Formulário de interposição de recurso.
Nova Russas/CE, em 03 de julho de 2024.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário Municipal De Cultura
ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO
- RECURSOS DO EDITAL O presente edital possui valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) distribuídos da seguinte forma:
a) Até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para CATEGOR Apoio a Grupos Musicais; b) Até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para CATEGORIA Arte Livre; c) Até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para CATEGORIA Artesanato; d) Até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para CATEGORIA Eventos Culturais.
- DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
CATEGORIAS
QTD DE VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA
COTAS
PARA
PESSOAS NEGRAS
COTAS PARA PESSOAS
ÍNDIGENAS
COTAS
PARA
PCD
QUANT.
TOTAL
DE
VAGAS
VALOR
MÁXIMO
POR
PROJETO
VALOR
TOTAL
DA
CATEGORIA
CATEGORIA
APOIO
A GRUPOS
MUSICAIS
12
5
2
1
20
R$ 2.000,00
R$ 40.000,00
CATEGORIA
ARTE LIVRE
12
5
2
1
20
R$ 2.000,00
R$ 40.000,00
CATEGORIA ARTESANATO
10
4
2
2
18
R$ 1000,00
R$ 18.000,00
CATEGORIA
EVENTOS
CULTURAIS
2
-
-
-
2
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PLANO DE TRABALHO
PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ) 1. DADOS DO AGENTE CULTURAL Nome Completo: Nome artístico ou nome social (se houver): CPF: CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI): RG: Data de nascimento: E-mail: Telefone: Endereço completo: CEP: Cidade: Estado:
Mini Currículo ou Mini portfólio: (Escreva aqui um resumo do seu currículo destacando as principais atuações culturais realizadas. Você encaminhar o currículo em anexo, se quiser)
Pertence a alguma comunidade tradicional?
( ) Não pertenço a comunidade tradicional ( ) Comunidades Extrativistas ( ) Comunidades Ribeirinhas ( ) Comunidades Rurais ( ) Indígenas ( ) Povos Ciganos ( ) Pescadores(as) Artesanais ( ) Povos de Terreiro ( ) Quilombolas ( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual
Gênero:
( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero