DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com profissional de Saúde Bucal .R$ 26.000,00 . .PR .410420 .CAMPO LARGO .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .PR .410590 .CO LO R A D O .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .PR .410720 .DOIS VIZINHOS .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .PR .410880 .GUAÍRA .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h .R$ 10.000,00 . .PR .410940 .G U A R A P U AV A .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .R$ 26.000,00 . .PR .411520 .MARINGÁ .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .R$ 41.500,00 . .PR .411580 .MEDIANEIRA .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .PR .411690 .NOVA ESPERANÇA .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .PR .411810 .P A R A N AC I T Y .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .PR .412820 .UNIÃO DA VITÓRIA .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .PR .412850 .WENCESLAU BRAZ .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .R$ 36.500,00 . .RN .240810 .N AT A L .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h .R$ 30.000,00 . .RN .240810 .N AT A L .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .R$ 36.500,00 . .RO .110045 .BURITIS .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .R$ 26.000,00 . .RO .110025 .PRESIDENTE MÉDICI .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .RS .430040 .A L EG R E T E .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .RS .430160 .BAG É .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .R$ 26.000,00 . .RS .431130 .LAGOA VERMELHA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .R$ 31.000,00 . .RS .431240 .M O N T E N EG R O .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h .R$ 20.000,00 . .RS .431330 .NOVA PRATA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .R$ 25.000,00 . .RS .431570 .RIO PARDO .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .RS .432080 .S O L E DA D E .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .SC .420230 .B I G U AÇ U .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .SC .420230 .B I G U AÇ U .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .SC .420290 .BRUSQUE .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .SC .420290 .BRUSQUE .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .SC .420460 .CRICIÚMA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .R$ 31.000,00 . .SC .420460 .CRICIÚMA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .R$ 31.000,00 . .SC .420460 .CRICIÚMA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .R$ 31.000,00 . .SC .420460 .CRICIÚMA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .R$ 31.000,00 . .SC .420750 .I N DA I A L .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .R$ 36.500,00 . .SC .420940 .L AG U N A .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .SC .421605 .SÃO CRISTÓVÃO DO SUL .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h .R$ 30.000,00 . .SE .280670 .SÃO CRISTOVÃO .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .R$ 31.000,00 . .SP .351620 .FRANCA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h .R$ 40.000,00 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .R$ 41.500,00 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h .R$ 30.000,00 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h .R$ 40.000,00 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h .R$ 40.000,00 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h .R$ 40.000,00 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h .R$ 40.000,00 . .SP .351880 .GUARULHOS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h .R$ 40.000,00 . .SP .355700 .V OT O R A N T I M .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h .R$ 30.000,00 . .TO .170700 .DIANÓPOLIS .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . .TO .172100 .PALMAS .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .R$ 26.000,00 . .TO .172100 .PALMAS .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .R$ 4.000,00 . . . . . .105 eAPP PORTARIA GM/MS Nº 4.559, DE 3 DE JULHO DE 2024 Altera os arts. 2º e 3º da Portaria GM/MS nº 4.165, de 7 de junho de 2024, que credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Os arts. 2º e 3º da Portaria GM/MS nº 4.165, de 7 de junho de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º Fica credenciado o quantitativo de equipes Multiprofissionais - eMulti, por município, listados no Anexo a esta Portaria. Art. 3º Os recursos orçamentários desta Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, perfazendo o valor de R$ 177.877.500,00 (cento e setenta e sete milhões, oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) para o ano de 2024, e de R$ 317.975.250,00 (trezentos e dezessete milhões, novecentos e setenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais) para o ano de 2025, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.5119.219A - Piso de Atenção Primária à Saúde, no Plano Orçamentário 0002 - Incentivo financeiro da APS - equipes Multiprofissionais - eMulti".( NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA ANEXO QUANTIDADE DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .eMULTI AMPLIADA .eMULTI COMPLEMENTAR .eMULTI ESTRATÉGICA .TOTAL EQUIPES .QTD. SALAS . .AC .120042 .Rodrigues Alves .0 .0 .1 .1 .0 . .AC .120040 .Rio Branco .0 .1 .0 .1 .0 . .AC .120043 .Santa Rosa do Purus .0 .0 .1 .1 .0 . .AL .270910 .Taquarana .0 .1 .0 .1 .0 . .AL .270500 .Mata Grande .0 .1 .0 .1 .1 . .AL .270020 .Anadia .0 .1 .0 .1 .1 . .AL .270240 .Delmiro Gouveia .0 .1 .0 .1 .1 . .AL .270310 .Igaci .0 .1 .0 .1 .0 . .AL .270430 .Maceió .2 .0 .0 .2 .2