DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400075 75 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A VALE S.A, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Processo SEI nº 23109.012806/2023-32. O presente Acordo de Parceria tem por objeto estabelecer um programa de parceria de natureza técnica e financeira e intercâmbio científico e tecnológico, a ser realizado entre a EMPRESA e a UFOP, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO, que tem por objeto a realização do projeto intitulado "Novas técnicas de modelagem e caracterização aplicáveis a maciços rochosos de mineração no Quadrilátero Ferrífero". 3 de julho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto - Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundação De Desenvolvimento da Pesquisa - Reuber Ferreira Cota - Representante da VALE S.A. - Inácio Diniz Carvalho - Representante da VALE S.A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 17, DE 2 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Planejamento e Organização do Sistema de Transporte, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 04/07/2024 a 09/07/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail secretaria.deurb.em @ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 18, DE 2 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Físico Química / Química Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 04/07/2024 a 12/07/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 19, DE 3 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Nutrição em Alimentação Coletiva, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 04/07/2024 a 09/07/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 326, DE 3 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO E DE REABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EDITAL Nº 278/2024 - ÁREA PRODUÇÃO CULTURAL O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 278/2024, publicado no DOU em 12/06/2024, em relação ao item 1.1 e reabre as inscrições para a seleção na área de conhecimento: Produção Cultural, referente ao Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa. Onde se lê: (...) 1. DAS VAGAS 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva: . .Campus .Área de Conhecimento .Requisitos .Vagas .Processo Nº . .Jaguarão .Produção Cultural .Graduação em Produção Cultural ou em Política Cultural E Doutorado em Ciências Humanas e Sociais ou em Produção Cultural .01 .23100.002522/2024-07 (...) Leia-se: (...) 1. DAS VAGAS 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva: . .Campus .Área de Conhecimento .Requisitos .Vagas .Processo Nº . .Jaguarão .Produção Cultural .Graduação em Produção Cultural ou em Política Cultural E Doutorado em Ciências Humanas e Sociais ou em Produção Cultural ou em Processos e Manifestações Culturais ou em Artes ou em Memória e Patrimônio ou em Antropologia .01 .23100.002522/2024-07 (...) 2. REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO NA ÁREA DE PRODUÇÃO CULTURAL 2.1. O período de inscrições será de 05/07/2024 a 15/07/2024. 2.1.1.O prazo final para pagamento da taxa de inscrição é o dia 16/07/2024. 2.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00. 2.3. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, mediante preenchimento de formulário específico. 2.4. Os candidatos que pretendem solicitar isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo até o dia 09/07/2024, nos termos do item 3.4.2. deste Edital e do item 4.4. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016, disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/. 2.4.1. O resultado da solicitação será divulgado no dia 10/07/2024, no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/. 2.4.2. Cabe recurso administrativo contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, conforme Edital de Condições Gerais nº 228/2016. 2.4.3. O candidato que não tiver seu pedido de isenção ou recurso deferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 16/07/2024, caso contrário, estará automaticamente excluído do Concurso Público. 2.5. A relação dos candidatos que tiverem sua inscrição homologada será publicada em https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, na data provável de 19/07/2024. 2.5.1. Já a relação das inscrições homologadas dos candidatos pagantes e dos que tiveram seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido, na área de Produção Cultural, e cujas inscrições ocorreram no período de 13/06/2024 a 04/07/2024, também será publicada na data provável de 19/07/2024. 2.5.2. Cabe recurso administrativo contra o indeferimento da homologação da inscrição, conforme Edital de Condições Gerais nº 228/2016. 2.6. O período provável de realização do concurso será em datas agendadas a partir de 09/09/2024. 2.7. As informações acerca da Data, Hora e Local dos Concursos serão publicadas no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, em data provável a partir de 29/07/2024. 2.8. Disposições Gerais sobre as provas constam no Edital de Condições Gerais nº 228/2016 e na Resolução CONSUNI nº 82/2014. 2.9 FICAM MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL Nº 278/2024. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.010156/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Equipamento Permanente (Garfo P/ Cadeira de Rodas Elétrico), destinados a Universidade Federal do Pampa - Unipampa /Alegrete/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 03/07/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.009707/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de Consumo - Limpeza, higienização e laboratorial, destinados à Unipampa, PROPLADI e Campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 03/07/2024) 154359-26266-2024NE800128