DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO RENOVA/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: "ALTERAÇÕES CONTRATUAIS"; ITEM "EVENTOS DE LIBERAÇÃO DO VALOR DOS CUSTOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO" e "ANEXOS". PROCESSO: Nº 23114.917981/2021-87. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO RENOVA, a Sra. Juliana Borges Ferreira Souto, Diretora de Planejamento Gestão e a Sra. Juliana Novaes Carvalho Bedoya, Gerente Geral Socioambiental. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo SIF e o Sr. GLEISON AUGUSTO DOS SANTOS, Diretor Cientifico. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 144/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE CAJURI - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Aditamento do Prazo, cujas ações tem por objeto a extensão universitária entre os PARTÍCIPES para o "Dimensionamento do Sistema de Interceptores e Tratamento de Esgoto Sanitário das localidades de Sapé e de Capivara no Município de Cajuri, Minas Gerais". PRAZO: 3 (três) meses, a contar de 01 de setembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.915096/2022-44. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAJURI - MG, o Sr. Ricardo Augusto Dias de Andrade, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.907081/2024-74. Objeto: Gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do curso/evento "XXIV Semana Acadêmica de Medicina Veterinária UFV - XXIV SAMEV". Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 01/07/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 03/07/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais). FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA - Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A UFV-154051 DMT, torna público as atas de registro de preço a seguir: Processo 23114.903975/2024-95; Pregão SRP Nº 90035/2024: Registro de Preços para eventuais compras de alimentos. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Assinatura: 03/07/2024. Ata: 287/2024; Beneficiário: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA; CNPJ: 00.944.944/0001-17; Itens: 4 e 6; Valor: R$ 15.632,00. Ata: 288/2024; Beneficiário: JC TEIXEIRA & CIA LTDA; CNPJ: 41.737.131/0001-33; Itens: 1 e 3; Valor: R$ 3.646,50. Ata: 289/2024; Beneficiário: LICITA VICOSA COMERCIO EM GERAL LTDA; CNPJ: 53.163.989/0001-10; Item: 5; Valor: R$ 15.840,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 14/2024 PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Discente do Curso de Doutorado (23102.002634/2024-30), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO n° 5.434, de 13 de outubro de 2021, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/cchs/ppgh. ANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Coordenador do PPGH-UNIRIO EDITAL Nº 19/2024 PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Discente do curso de Mestrado (23102.002636/2024-29), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO n° 5.434, de 13 de outubro de 2021, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 30 (trinta) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/cchs/ppgh. ANDERSON JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Coordenador do PPGH-UNIRIO EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Ensino das Práticas Musicais (PROEMUS do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (23102.002600/2024-45), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.568, de 11 de agosto de 2022, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço: http://www.unirio.br/proemus. LÚCIA BARRENECHEA Coordenadora do PROEMUS-UNIRIO EDITAL Nº 24/2024 PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) em convênio com o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST) - PPG- PMUS/UNIRIO-MAST, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (23102.002626/2024- 93), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu) e Resolução SCS n° 5.569, de 11 de agosto de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Programa do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 ( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppg-pmus. HELENA CUNHA DE UZEDA Coordenadora do PPG-PMUS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 109/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E UNIVERSIDADE DE AVEIRO (UA). OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e a UA, nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e extensão, mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, a partir da assinatura. Data de assinatura: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Doutor José da Costa Filho e Reitor da UA, Prof. Doutor Paulo Jorge dos Santos Gonçalves Ferreira. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117019544202338. Objeto: Contratação de serviços de assistência à saúde, para servidores, ativos e aposentados, seus dependentes, grupo familiar e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade Federal de Uberlândia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 01/07/2024) 154043-15260-2024NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o IBAMA. PROCESSO: 23117.015840/2020-17. OBJETO: integração e cooperação mútua para estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica, científica, operacional e administrava no recebimento, identificação, marcação, triagem, diagnóstico, tratamento, manutenção, reabilitação, readaptação e destinação de animais silvestres provenientes de entrega voluntária, apreensões, recolhimento, recebimento de animais vivos, cadáveres, partes de corpo de animais, ossadas (completas ou não) e carcaças, para fins de avaliação de maus tratos, abusos ou qualquer outra alteração que seja necessária ao esclarecimento dos processos de apuração de ilícitos ambientais, judiciais e administrativos, resultando na elaboração de laudos, conforme especificações estabelecidas. VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFU, o Reitor, Valder Steffen Junior, pelo IBAMA, o Presidente, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça.