DOU 04/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070400170 170 Nº 127, quinta-feira, 4 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de produção e organização de eventos esportivos, que incluem: planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico de caminhada de rua para 2.000 (duas mil) pessoas, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 05/07/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 19/07/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 3 de julho de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato TRT4 nº 75/2021, a contar da data de assinatura. RESCINDENTE CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. RESCINDENTE CONTRATADA: Scunna S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2021. PROAD nº: 6149/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Gustavo Pauletti Gonçalves, pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato TRT4 nº 96/2022, a contar da data de assinatura. RESCINDENTE CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. RESCINDENTE CONTRATADA: Scunna S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2021. PROAD nº: 6149/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Gustavo Pauletti Gonçalves, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 22/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Banco Santander (Brasil) S/A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. PROAD Nº: 366/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 58/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Gerson Luiz Ferreira e João Amarante de Oliveira Silva Segundo, pelo consignatário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 34/2021. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Simpala S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. PROAD Nº: 4470/2021. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 26/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Flavio Augusto Degrazia Vianna. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 n° 24/24. Proad nº 4396/2024. Contratada: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA: 14.208.934/0001-28 Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparo das edificações do TRT7. Vigência: 105 (cento e cinco) dias a contar da data de assinatura. Valor global R$ 15.944,24. Empenho n° 2024NE000415. Fund. Legal: Lei n° 10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e João Batista Martins Neto, pela Contratada, em 02/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armas de fogo dos tipos: pistola, semiautomática, calibre 9x19mm Espingarda, calibre 12, repetição (Pump) - Carabina, calibre 9x19mm, cujo fornecimento será realizado através de uma única parcela, conforme condições estabelecidas no edital e anexos Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2024) 080012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0006713-43.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa REDE EXS TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 23.935.457/0001-93,a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 3 anos, com fulcro no inciso IV e §5º do art. 156 da lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 3 de julho de 2024. RIBAMAR LIMA JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 080002 Nº Processo: MA - 708/2023. Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 24.603.061/0001-01 - A W SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado especializado de manutenção preventiva, corretiva de ruptura de cabo e falha de passivos ópticos em infovia baseada em anel de fibra óptica de interligação dos prédios da sede, fórum, anexo e escola judicial do TRT11ª região. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 34.900,00. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 10/2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores, resolve: 1. RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS 1.1 TORNAR PÚBLICA a lista dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no Anexo I deste Ed i t a l . 1.1 Os candidatos convocados para a Comissão de Heteroidentificação e que não constarem na lista mencionada no item 1.1 deste Edital são os candidatos que não compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou não foram reconhecidos pela referida Comissão em virtude de não terem sido verificadas características fenotípicas que, isoladamente ou em conjunto, permitissem tal enquadramento às vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos). 1.3 Os candidatos que não foram reconhecidos como negros (pretos e pardos) pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e na lista específica de candidatos com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto. 1.4 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será composta por integrantes distintos da Comissão Principal, em número de três integrantes designados pela Fundação Carlos Chagas, com anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. 2. RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS INDÍGENAS 2.1 TORNAR PÚBLICA a lista dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados Indígenas, para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no Anexo II deste Ed i t a l . 2.2 Os candidatos convocados para a Comissão de Heteroidentificação e que não constarem na lista mencionada no item 2.1 deste Edital são os candidatos que não compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou não tiveram a condição de indígena confirmada pela referida Comissão. 2.3 Os candidatos que não tiveram a condição de indígena confirmada pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e na lista específica de candidatos com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto. 2.4 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será composta por integrantes distintos da Comissão Principal, em número de três integrantes designados pela Fundação Carlos Chagas, com anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. 3. ESTABELECER que os recursos referentes ao Resultado da Comissão de Heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, nos termos do item 14.2 do Edital de Abertura, exclusivamente por meio do siteda Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. Manaus/AM, 01 de julho de 2024. JUIZ GERFRAN CARNEIRO MOREIRA ANEXO I (*) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIVERSOS CARGOS CANDIDATOS NEGROS COM A AUTODECLARAÇÃO CONFIRMADA EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO) . .CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: A01 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA . .NÚMERO .NOME . .0020612k .ALAN PINTO VIEIRA . .0028990f .ALCIMARA LIBORIO BRUCE . .0019948f .ALICE ROCHA SANTANA . .0037909i .AMANDA OLIVEIRA SOUZA . .0037866f .ANA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO . .0021352e .ANA PAULA LOPES DE CASTRO . .0021406b .ANTONIO CARLOS DA COSTA PORTILHO . .0020091i .ARLEN MICHEL MEDEIROS DO NASCIMENTO . .0021156e .BRANDON DE SOUZA FERREIRA . .0040042h .BRENO BARBOSA BORGES . .0021012c .CAROLLINE RAMOS DE ABREU . .0020406h .CARSON LIMA SILVA . .0039626g .CLADEILSON SOUSA OLIVEIRA . .0020723i .DANIEL ROCHA DE ALMEIDA . .0028005h .DEMOSTENES TRINDADE DE SOUTO ARAUJO . .0039657g .DENYSSON MACHADO DE SOUSA . .0037918j .DORIAN DA COSTA SILVA . .0021162k .ELAINE SANTOS SILVA . .0039635h .ERASMO HENRIQUE DE ARAUJO NASCIMENTO . .0020766e .FELIPE DA SILVA MATHIAS . .0020266g .FELIPE DE ASSIS RIBEIRO . .0019778g .FERNANDA DA SILVA MOREIRA . .0019779i .FERNANDA DUARTE CARNEIRO MANOEL . .0021766j .GABRIELA PEREIRA DO NASCIMENTO . .0038012k .GILDASIO ALVES DOS SANTOS . .0021644g .GLEDSON SOUZA NASCIMENTO . .0021361f .GUILHERME DE OLIVEIRA VIDIGAL . .0033222h .JACQUELINE DA SILVA E SILVA . .0019858e .JANAINA DA SILVA GOMES . .0038151c .JOAO PEDRO DA SILVA ROSA . .0020518h .JONAS SILVA NETO